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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini

 

Quem já leu contratos de licenciamento de imagem firmado pelos clubes de futebol, como eu mesmo já li algumas dezenas de vezes, sabe que estes são efetuados, no Brasil, por duas razões a primeira que não vamos comentar neste texto: pagar menos encargos trabalhistas, penitenciários e fiscais e a segunda impedir que o atleta ou membro de comissão técnica usem material esportivo, de concorrentes aos dos seus patrocinadores, que pagam grandes valores aos clubes para verem as suas marcas ligadas ao material esportivo daquela entidade, já que a torcida consumirá aquele material de jogo, quando for comprar os produtos.

 

Se as pessoas compram as peças de vestuário vendidas como sendo o material de jogo, aquelas peças fornecidas pela mesma empresa que fornecem os uniformes as equipes, utilizadas no gramado achando que assim fazem parte do time, ou que os ajudam com a compra do material esportivo, se esquecendo que os clubes recebem apenas uma parte do valor das roupas, uma muito pequena parte, não interessa a este texto.

 

O que interessa é que segundo as regras contratuais a pessoa não pode quando uniformizada para trabalhar (ir treinar, viajar ou jogar) devem se utilizar apenas do material fornecido pelo clube e por consequência por seu atual fornecedor de material esportivo, exceção aos calçados respeitados os contrato de patrocínio individual, todos devem apenas usar o material esportivo fornecido pelo clube.

 

Há a grande probabilidade dos treinadores quando tem este contrato de licenciamento de imagem estarem também limitados ao que podem ou não usar, até para evitar que um concorrente use o treinador, para pagando um valor menor do que pagaria a toda a equipe, como seu garoto propaganda e divulgador da sua marca.

 

Por isso é importante para a equipe, quando for negociar com os atuais forcedores uma renovação de contrato, ou futuros um novo contrato demonstrar que todas a equipe de jogadores e comissão técnica tem contratos de licenciamento de imagem, para ter certeza de que não haverá a possibilidade de uma concorrente buscar diretamente a um membro da comissão técnica, para fazer um contrato individual de patrocínio de roupas e assim aparecer, em destaque, nos jogos da equipe nas roupas da comissão técnica.

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