Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini

 

Aproveitando hoje que é ferido nacional no Brasil, dia 12 outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, nossa padroeira nacional, vamos fazer uma breve, explanação dos motivos pelos quais o atleta, seja o que tenha um contrato de formação ou um contrato profissional, se devem trabalhar no feriado, para promover jogos, seja de qual desporto for, para que as emissoras de radio e de televisão tenham o que transmitir, para as pessoas que estão em suas residências aproveitando o feriado e não trabalhando, tem o direito a receber as horas trabalhadas em dobro, não vamos entrar no conceito do que é o trabalho do atletas, já que EU consiedero que este vai desde a saída da concentração para o jogo e só termina ou quando ele deixa o local da partida, diretamente para sua residência, ou chegando da viagem segue para a sua residência.

 

Assim a justiça do trabalho já decidiu, sobre o direito do atleta receber o adicional, para o trabalho em feriados:São Paulo perde ação e é obrigado a pagar adicional noturno e extra de domingos e feriados a Maicon

 

E este entendimento da justiça do trabalho vem pelo fato da legislação a respeito do tem, adicional por trabalho em feriados e no período noturno, não tem distinção entre a ocupação do empregado, sendo a mesma para o jogador, ou para a o roupeiro do time.

 

A legislação que estabelece o dever do pagamento em dobro, das horas trabalhadas, nos trabalhos no feriado é a Lei nº 605/49: 

...

Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

....

 

Sendo assim o atleta, membro de comissão técnica, seguranças e rouparia que trabalha no feriado, tem o direito ao recebimento em dobro das horas trabalhadas no feriado. Por esta razão dos clubes deveriam efectuar directamente o pagamento em dobro desta horas trabalhadas nos feriados sem precisar ser demandado na justiça do trabalho.

 

Esta pagamento se efetuado diretamente pelo clube a todos os envolvidos nos jogos e eventos ocorridos, nos feriados evitam a ocorrência de novos processos, até porque as vezes o que deve ser pedido na Reclamação Trabalhistas, sem estes requerimentos não justificam a apresentação da ação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.