Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

E a responsabilidade do clube como empregador e detentor do direito de imagem

Por Higor Maffei Bellini  No universo do futebol profissional, a imagem do atleta ultrapassa o campo da subjetividade e passa a ter valor patrimonial, comercial e contratual. Por isso, é comum que clubes celebrem com seus atletas contratos de licenciamento de imagem, autorizando a utilização da imagem da jogadora para fins promocionais, publicitários e institucionais, bem como para reduzir o custo mensal dos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. No entanto, essa (...)
Por Higor Maffei Bellini   Não existe nada de errado em se fazer uma doação para ajudar uma equipe a conseguir alcançar algum objetivo, seja, contratar um jogador, comprar uma área para ali instalar o seu centro de treinamento, ou ainda a pagar dívidas, e falar que se fez a doação, divulgando tal fato em redes sociais, lembrando que sobre doação há a necessidade de ser pago o imposto sobre doações. O chamado ITCMD, que é a sigla para o chamado Imposto sobre Transmissão (...)
Por Higor Maffei Bellini  Não sou me estender muito, hoje. Mas voltarei a questão em breve, hoje só vamos deixar registrado o pensamento. Se a torcida, encabeçada pela organizada, levar adiante a história de fazer uma coleta, uma "vaquinha" para a torcida pagar a dívida do clube, relacionada a construção do estádio, junto ao banco que funcionou a construção há a necessidade de ser pensado o seguinte: 1 é uma doação do dinheiro, para o clube? Se for quem pagará o imposto? (...)