Por Higor Maffei Bellini    A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), brasileiro,que determinou a suspensão de todos os  processos trabalhistas que discutem o reconhecimento de vínculo de emprego, quando se tem de pano de fundo uma prestação de serviços, não anotada na CTPS, para se discutir a constitucionalidade da terceirização, tem reflexos diretos  e pouco debatidos  sobre o futebol brasileiro. Especialmente o feminino, onde ainda se faz a contratação de (...)

Por Higor Maffei Bellini.   Estava vendo meus processos no Tribunal Regional de São Paulo, o TRT da Segunda Região, quando me deparei com a seguinte matéria no site: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho.   E isso me fez pensar na absurda quantidade de atletas lesionados, das mais diversas atividades esportivas, que os clubes não emitem o Comunicado de Acidente de Trabalho, a famosa CAT. Seja por não considerarem que a lesão (...)

Por Higor Maffei Bellini Os campeonatos brasileiros, que tenham participantes gaúchos, deveriam ser suspensos, em respeito as vidas perdidas e pela impossibilidade de se ter uma disputa igualitária . Quem leu meus textos sobre a covid19, sabe que para mim, nada é mais importante que a vida humana. Os irmãos gaúchos, com a perda de vidas, com a perda de casas, com a perda de tudo, merecem terem um tempo, para tentar recolocar as coisas no lugar, em sua vida pessoal. Falo tanto dos (...)

Por Higor Maffei Bellini   Nunca é demais lembrar o óbvio. Quem é dono de uma Sociedade Anônima  Desportiva ou de uma Sociedade Anônima do Futebol, o que é um contras senso, pois, se era para ser anônima, saber o nome dos detentores maioritários, das ações, retira o caráter de anonimato, do nome. Não precisa ser o Chief Executive Officer ou diretor-executivo ou diretora-executivadesta SAF, que pode ser contrato para desempenhar essa função entre os executivos do (...)

Por Higor Maffei Bellini    Olá a todos, esta publicação nasce em uma sala de espere do voo de volta a São Paulo. Estou encerrando uma viagem a trabalho para o Rio de Janeiro. E esta espera pode ser transformada em algo produtivo.   Vamos imaginar a seguinte situação, que vai acontecer com certeza, mas usamos a palavra "imaginar" para não citar nenhum clube ou estádio. Uma pessoa natural de duas ou mais cadeiras em um estádio, que usa para assitir aos jogos da sua equipe (...)

Por Higor Maffei bellini A Justiça desportiva não pode ser considera efectivamente como uma justiça pertencente ao ramo do poder judiciário como as demais justiças, como a do trabalho, a eleitoral, a criminal ou cível. Isso fica claro no despacho do conflito de competência de número: 175127 - RJ (2020/0255524-7), no qual consta a seguinte argumentação:   RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI SUSCITANTE : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADOS : MARCOS VON GLEHN (...)