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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini   Não tenho a pretensão de esgotar o tema, até porque a matéria ainda será discutida, por longos anos na justiça do trabalho e quem sabe junto ao Supremo Tribunal Federal. Mas, tenho a intenção de fazer a análise da questão segundo a ótica da legislação trabalhista, que vigora no Brasil desde 01 de maio de 1943, quando entrou em vigor a CLT. Uma vez que, parece que as pessoas que lidam com o tema têm esquecido que existe este normativo legal, que (...)
Por Higor Marcelo Maffei bellini   Essa onda de clubes empresas que está assolando o Brasil, com a criação pelos clubes de SAF e a venda de até 90% das cotas sociais destas para investidores, em especial, para os clubes que apenas tem (ou tinham) no futebol o seu único bem de valor está acabando com os clubes que deixarão de existir por terem perdido a sua única razão de ser, de existir.   O clube social, aquele aqui entendido como a associação de natureza civil, que (...)
Por Higor Maffei Bellini Não vamos tratar das SAF que estejam na não de diversos investidores, ou que venham a colocar suas ações para serem negociadas em bolsa, como aconteceu em países europeus, neste texto. Mas vamos tratar do que aconteceu no Brasil até hoje 27 de dezembro de 2021, onde Cruzeiro e Botafogo foram comprados por pessoas físicas.  Onde é possível identificar a pessoa que é a detentora das cotas da SAF,  e por consequência aqueles que detém a palavra (...)