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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Eu estava lendo essa matéria no site do TRT4: Juiz determina que ex-diretora financeira devolva R$ 5 milhões desviados de empresa varejista e fiquei pensando. E se essa situação houvesse ocorrido em um clube de futebol, no Brasil. Será que o clube processaria o antigo empregado? Tanto a empresa varejista da notícia, que teve o nome preservado na matéria, como um clube de futebol, seja ele (...)
Por Higor Maffei Bellini    Criou-se, agora, no futebol brasileiro e, por extensão, em todo o desporto nacional, uma nova e preocupante realidade. A suspensão de árbitros pela Justiça Desportiva, devido a erros cometidos durante a partida, como no recente caso do árbitro do clássico entre São Paulo e Palmeiras, é uma nova e preocupante realidade no futebol brasileiro. Isso inaugura um cenário em que o velho hábito de “colocar o árbitro na geladeira” quando errava e (...)

E a responsabilidade do clube como empregador e detentor do direito de imagem

Por Higor Maffei Bellini  No universo do futebol profissional, a imagem do atleta ultrapassa o campo da subjetividade e passa a ter valor patrimonial, comercial e contratual. Por isso, é comum que clubes celebrem com seus atletas contratos de licenciamento de imagem, autorizando a utilização da imagem da jogadora para fins promocionais, publicitários e institucionais, bem como para reduzir o custo mensal dos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. No entanto, essa (...)
  Por Higor Maffei Bellini.    Vamos só lembrar para o início da conversa que amador tanto pode ser as categorias de base, em clubes onde o esporte é realizado, por equipes adultas e profissionais, bem como em jogos de adultos entre amigos, ou não, apenas para recreação.   Já falei anteriormente sobre a responsabilidade do clube em relação ao atleta que se lesiona, treinando e jogando. Mas agora falamos do dever do atleta, que em lance provoca a lesão e os danos dela (...)

sob a otica da legislação brasileira.

Por Higor Maffei Bellini   Hoje recebi em grupos de whatsapp uma arte com lista de quem teriam sido os piores jogadores, do time para o qual eu torço, no século XXI, utilizando a imagem destes atletas, exatamente estes tiveram a sua imagem utilizada, e, acredito que sem a autorização destes, já que ninguém daria a utilização para que a sua imagem fosse utilizada para o colocar como um dos piores jogadores que passaram por um clube.   Há de ser lembrado que não se trata de (...)