Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini    No esporte profissional, no Brasil em especial, é comum que os clubes forneçam alimentação e alojamento às atletas como parte do contrato de trabalho, já que esse fornecimento in natura, ou extra folha, não gera encargos trabalhistas e previdenciários em primeiro momento, já que o atleta precisa pedir essa integração em ação judicial.    Quando isso está previsto no contrato, esses benefícios integram a remuneração, mesmo que sem o (...)
Por Higor Maffei Bellini    Sendo direto: quando impõe ao atleta a obrigação de receber parte da sua remuneração em formar de contrato de licenciamento de imagem. E este se demonstra uma forma de fraudar oa direitos trabalhistas do atleta, lhe retirando de parte da remuneração a natureza de salário, provocando assim um pagamento a menor de impostos. Que serão no futuro cobrado pelo fico. Desta forma a atleta fica exposta a ser cobrada pelo fisco desta diferença de imposto, (...)
Por Higor Maffei Bellini   Aproveitando hoje que é ferido nacional no Brasil, dia 12 outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, nossa padroeira nacional, vamos fazer uma breve, explanação dos motivos pelos quais o atleta, seja o que tenha um contrato de formação ou um contrato profissional, se devem trabalhar no feriado, para promover jogos, seja de qual desporto for, para que as emissoras de radio e de televisão tenham o que transmitir, para as pessoas que estão em suas (...)
Por Higor Maffei Bellini  Olá a todos, espero que estejam bem, que já tenham tomado a vacina contra a Covid, pelo menos a primeira dose, se no país em que vocês estão usar vacina com a necessidade de duas doses.   E mesmo que estejam já completamente vacinados, vamos lembrar que ainda é necessário manter a  distância do próximo, usar máscaras e levar as mãos.   Dito isso vamos ao nosso tema: é admissível no desporto o atletas, que na linha de comando, ocupa a mais (...)