por Higor Maffei Bellini   A criação de precedentes, seja no âmbito jurisprudencial ou legislativo, deve sempre obedecer a critérios de generalidade, impessoalidade e coerência com os princípios fundamentais do Direito, pois só assim se consegue garantir que a lei seja aplicável para todos e a todo momento, bem como um precedente jurídico, que, ao avaliar um caso em concreto, deve sempre buscar a isenção de ânimos ao fazer a análise e lembrar que esse caso, poderá e será (...)

por Higor Maffei Bellini   Olá a todos,   Espero que estejam se preparando para a festa da passagem de ano, e que em 2021 todos tenham uma grande melhora, em suas vidas, naqueles pontos que mais desejarem e precisarem. e que tenhamos uma cura para COVID eu, na minha grande inocência, acho que é mais fácil curar quem está doente do que vacinar toda a população do planeta.   Mas esta postagem, que surgiu da observação das postagens de algumas atletas, em suas redes sociais (...)