Por Higor Maffei Bellini
Hoje consegui recuperar a conta de uma cliente, que foi hakeada no Instagram, graças a uma ação judicial, movida aqui no Brasil, usando a legislação brasileira, mas que creio poderia ser usada a mesma ideia se a atleta, não morasse, aqui.
Creio que será a primeira de muitas.
E isso me fez ver como para a atleta a sua rede social é muito importante, não apenas para fazer a comunicação com seus fãs, mas para alimentar imprensa e prospectar novos (...)
Por Higor Maffei Bellini
Buenas, voltamos com uma breve reflexão, sobre o que o futuro poderá nos reservar, em um médio ou longo espaço de tempo, quando os contratos de patrocínio, de material esportivo, poderão vetar a contratação de jogadores ou técnicos, que sejam patrocinados por empresas rivais daquelas que fornecem para os clubes.
Os contratos de material espotivo dos clubes, exigem que estes dem a exclusividade no fornecimento do material esportivo a uma (...)
Por Higor Maffei Bellini
O nome de um clube, seja ele de que desporto for, é também uma marca, que, para os clubes existentes no Brasil, após o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, passa a garantir a exclusividade do uso para aquele que é o detentor do registro, da marca, junto a aquela instituição. Podendo utilizar de todos os recursos judicias cabíeis para defender o uso exclusivo da marca, após o registro.
Desta forma é imprescindível, (...)
Vamos aproveitar a reunião da comissão de direito desportivo da 242º Subsecção da OABSP a OAB Butantã para fazer o lançamento do livro Direito e Futebol. Estejam convidados a participar neste bate papo com os autores dos artigos que compõem o livro. 242ª Subseção da OAB/Butantã is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: Reunião Ordinária da Comissão de Direito Desportivo Time: Mar 18, 2021 06:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/8458097 (...)
