Por Higor Maffei Bellini  A crescente indignação dos torcedores, de diversos países, com os preços dos ingressos para a Copa do Mundo da FIFA 2026 é apenas mais um reflexo de um problema maior e persistente. Trata-se da elitização do futebol, que vem acontecendo em ritmo cada vez mais acelerado. Como sempre afirmamos, a FIFA, ou qualquer outra entidade desportiva, precisa entender que quem faz o espetáculo acontecer é o público presente no estádio. Não aquele que acompanha (...)

Por Higor Maffei Bellini    A carreira de um atleta profissional de futebol, embora envolta em prestígio e reconhecimento, está também exposta a riscos físicos e psicológicos significativos.  As lesões graves, muitas vezes limitantes ou até incapacitantes, são parte da realidade de quem vive do desporto e dificultam a vida profissional do atleta. Diante disso, a legislação brasileira oferece uma ferramenta jurídica essencial para a proteção da renda desses trabalhadores: (...)

Por Higor Maffei Bellini  No futebol brasileiro, há uma revolução silenciosa em curso e ela vem capitaneada pelos times femininos, das grandes e tradicionais equipes de futebol masculino.   Enquanto as equipes masculinas ainda lutam contra a confusão de homônimos e identidades sobrepostas, as equipes femininas encontraram uma solução criativa, eficaz e com imenso potencial de marketing: o uso de apelidos, inspiradas nos times americanos, que usam os apelidos junto ao nome das (...)

Por Higor Maffei Bellini    A relação entre torcedor e clube sempre foi emocional é isso se deve ao torcedor entender, que o time não tem dono, por isso ele também é dono. Quando o time vive dificuldades, é comum ver campanhas de doações, rifas ou vaquinhas para ajudar a pagar salários, evitar rebaixamentos ou até manter as portas abertas. Essa mobilização acontece porque o torcedor se sente parte do clube — afinal, em associações sem fins lucrativos, os sócios são (...)

Por Higor Maffei Bellini  Atualmente, a construção ou remodelação de estádios ou ginásios esportivos tem vindo a ganhar destaque não apenas no contexto desportivo, mas também como ferramenta de transformação urbana.  Estes empreendimentos podem ser catalisadores de valorização imobiliária e revitalização de áreas urbanas degradadas, desde que inseridos num planejamento urbano estratégico e sustentável. Se não podem vir a causar a desvalorização ou a degradação do (...)

Por Higor Maffei Bellini.    A compra de uma equipe desportiva é, muitas vezes, um ato de vaidade disfarçado de investimento, quando efetuado por uma pessoa física. Ao contrário das aquisições empresariais tradicionais, que seguem critérios rigorosos de rentabilidade, escala e projeção de lucros, o universo do entretenimento desportivo obedece a lógicas próprias profundamente emocionais e simbólicas. Para muitos investidores, adquirir um clube, seja de futebol, basquetebol (...)

Por Higor Maffei Bellini     No ordenamento jurídico brasileiro, é fundamental reconhecer que o atleta profissional não pode ser tratado como patrimônio de um clube, mas sim como um empregado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei Pelé (Lei nº 9.615/98). Isso significa que o atleta não é um objeto que possa ser alienado, penhorado ou vinculado como garantia de obrigações financeiras da entidade esportiva. O contrato firmado entre atleta e clube, (...)

Por Higor Maffei Bellini    No cenário atual do mundo esportivo, onde a presença digital é uma extensão inevitável da carreira de um atleta, que é explorada pelos clubes também, os empregadores têm o dever moral e institucional de proteger os seus jogadores contra ataques e abusos ocorridos nas redes sociais.  Os perfis públicos de atletas, que muitas vezes são tratados como vitrines para torcedores e patrocinadores, tornaram-se alvos frequentes de violência verbal, (...)

Por Higor Maffei Bellini    Não se discute aqui a legalidade genérica da contratação de prestadores de serviço, inclusive para atividades administrativas no futebol, até mesmo porque o STF já definiu a legalidade da terceirização de atividade fim, conforme sedimentado na jurisprudência pós-Reforma Trabalhista, se bem que administrar a equipe até pode ser considerada atividade meio. A discussão recai, sim, sobre a fraude nas relações de trabalho, quando um contrato de (...)

Por Higor Maffei Bellini    No universo do desporto profissional, o contrato de trabalho do atleta segue regras específicas estabelecidas pela Lei nº 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, bem como pela Lei Geral dos Esportes, no Brasil.   E uma das exigências fundamentais dessa legislação é que o contrato de trabalho do atleta profissional deve ser por escrito e com prazo determinado, ou seja, deve conter data de início e de término claramente fixadas, pelo período mínimo de (...)