Fazendo meu dever de casa, estudando sobre #decisoeshudiciais na #justicatrabalhista, encontrei essa decisão em um #mandadodesegurancacoletivo muito interessante, pois os importantes foram o #clubedefutebol e as #jogadoras pedindo a revogação de uma #decisaojudicial que proibia que o #clube pudesse registrar novas atletas. Lembrando que muitos clubes fazem as suas contratações especificamente para uma competição. Contratando e demitindo as atletas, em massa. Desta forma, esse tipo (...)

Por Higor Maffei Bellini.        Hoje, 02 de abril de 2025, está no site uma notícia interessante para quem trabalha com esporte no Brasil. A notícia é sobre um jogador de futebol, mas vale para todos os esportes.       No Fluminense, foi condenado a pagar duas multas previstas na CLT, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, é como se fosse o nosso Código do Trabalho.       De modo resumido, mas muito reunido mesmo, o clube alegava que não precisaria (...)

Por Higor Maffei Bellini  Hoje tive de fazer duas petições versando sobre a impugnação a defesa de dois clubes diferentes e uma me chamou a atenção, por dizer que a lesão ( no caso é uma trauma no crânio) é inerente ao desporto futebol e por isso, não deve indenizar ao atleta. Nada mais errado, lesão é sempre acidente. E o fato de ser frente ao invés de retirar a responsabilidade do clube, a aumenta, pois se existe a certeza da lesão, só não sabendo o quando ele irá (...)

Por Higor Maffei Bellini   Hoje ao entrar no site do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, que é o tribunal que julga os recursos dos juízes do trabalho, de primeira instância, no estado de Minas Gerais, Brasil me deparei com a seguinte noticia:  Ex-massagista do Cruzeiro não (...)

Por Higor Maffei Bellini  O meio esportivo precisa urgentemente se atualizar, para impedir que os ocupantes de cargos de direção, continuem a ofender aos subordinados, especificamente aos atletas,  sob a alegação de que precisa cobrar, assim, para os atletas melhorarem o desempenho em campo. Ninguém precisa ser ofendido, pois o xingamento é uma ofensa, para melhorar o despenho ou manter o comando do grupo. O meio, porém, apenas vai mudar quando o clubes passarem a ser (...)

Por Higor Maffei Bellini   Esssa semana foi publicada a seguinte notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho: Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo  em uma passagens desta matéria, me chamou a atenção para o tema, deste post. Que se analisada profundamente, pode mudar a (...)

Por Higor Maffei Bellini E vamos ver do ponto de vista jurídico o que pode acontecer ao empregador, no caso um clube ou uma Saf, quando um técnico chama a um jogador de "burro". Fazer tal colocação ofende a honra e a imagem do atleta, bem como diminui o valor deste no mercado, já que ninguém deseja contratar um jogador, que não seja o melhor, até porque a torcida não aceitaria um jogador que é chamado de "burro" pelo treinador do seu próprio time ou do adversário. Senho tal (...)

Por Higor Maffei Bellini   Geralmente falo sobre questões trabalhistas ligadas a desportos coletivos, mais especificamente o futebol. Porém hoje vamos tratar da questão sobre o ponto de vista de esportes individuais, e como não tenho a autorização do cliente, para divulgar os detalhes, só posso dizer que é baseado em um novo caso do escritório, onde um atleta individual, nos contratou para buscar defender os seus direitos.   Eu tenho um texto, que está no site do Lei em Campo "Jogadora de futebol não profissional até pode ser. Mas, empregada do clube, sempre (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos este texto nasceu de uma situação prática do escritório, onde uma cliente trocou o país, em que estava residindo a muitos anos, ou seja, estava com a sua vida ali estabelecida, como tudo o que tem direito carro comprado, apartamento alugado e devidamente mobiliados, com tudo o que é incluído, passando por simples copos de vidros, chegando até a cama. E em razão da oferta de um contrato de trabalho longo, que no caso a promessa inicial (...)

Por Higor Maffei Bellini   Não tenho a pretensão de esgotar o tema, até porque a matéria ainda será discutida, por longos anos na justiça do trabalho e quem sabe junto ao Supremo Tribunal Federal. Mas, tenho a intenção de fazer a análise da questão segundo a ótica da legislação trabalhista, que vigora no Brasil desde 01 de maio de 1943, quando entrou em vigor a CLT. Uma vez que, parece que as pessoas que lidam com o tema têm esquecido que existe este normativo legal, que (...)