Por Higor Maffei Bellini.   Uma equipe de futebol feminino é uma entidade de desporto profissional, haja vista a definição legal do que é uma entidade de futebol profissional, nos termos da lei 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, que pode ser aplicada por analogia, para todos os casos, já que é um definição, e não existe logica existirem definições conflitantes, em textos legais, uma vez que disputa o campeonato brasileiro feminino, seja de qual divisão for, onde o (...)

Por Higor Maffei Bellini.        Hoje, 02 de abril de 2025, está no site uma notícia interessante para quem trabalha com esporte no Brasil. A notícia é sobre um jogador de futebol, mas vale para todos os esportes.       No Fluminense, foi condenado a pagar duas multas previstas na CLT, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, é como se fosse o nosso Código do Trabalho.       De modo resumido, mas muito reunido mesmo, o clube alegava que não precisaria (...)

E finalmente saiu o nosso livro sobre as Bets, as famosas apostas esportivas, realizadas eletronicamente.   Oficialmente o livro saiu em dezembro de 2024,as só agora a venda foi liberada    Foi um prazer, como sempre é, organizar esse livro. Quem autores brilhantes em seus seguimentos, não são só advogados, tem publicitário, jornalistas, professores de direito e gestores de empresas de apostas.   Falamos dentre outras coisas de manipulação de resultados, gestão, patrocínio e (...)

Por Higor Maffei Bellini    Esse texto é uma reflexão vinda de uma dissertação que vou apresentar para uma matéria, que estou cursando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mas que não posso entregar desta forma, pois tem elementos que fogem da bibliografia do curso e isso, pode prejudicar a minha avaliação. E eu preciso ser aprovado. Esses três conceitos do título: direito, justiça e vingança acompanham a humanidade desde a sua organização em sociedade (...)

por Higor Maffei Bellini   Olá, e vamos falar um pouco sobre a diferença entre justiça e vingança, em matéria de direito desportivo, no sentido correto das palavras, que é de um orgão meramente administrativo, não é um ramo do poder judiciário, de uma federação ou confederação esportiva, criada para analisar descumprimento de normas dos campeonatos, ou violações ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que não é uma lei votada pelo congresso nacional. Desta (...)

Por Higor Maffei Bellini  O meio esportivo precisa urgentemente se atualizar, para impedir que os ocupantes de cargos de direção, continuem a ofender aos subordinados, especificamente aos atletas,  sob a alegação de que precisa cobrar, assim, para os atletas melhorarem o desempenho em campo. Ninguém precisa ser ofendido, pois o xingamento é uma ofensa, para melhorar o despenho ou manter o comando do grupo. O meio, porém, apenas vai mudar quando o clubes passarem a ser (...)

Por Higor Maffei Bellini     Hoje foi destaque que Brasil a notícia que o jogado Jo do Corinthians será multado por utilizar chuteiras verdes no jogo de hoje pelo campeonato brasileiro de futebol. Tudo porque verde é a Cor do Palmeiras rival do clube empregador do Jo.   É necessário lembrar que a relação (...)

Por Higor Maffei Bellini   Eu tenho o orgulho de poder dizer que advoguei e se chamado advogarei de novo, para arbitros de basquete, que infelizimente foram agredidos, enquanto trabalhavam, apitando jogos sejam amistosos de categorias menores sejam campeonatos de veteramos, no Brasil.    Até por isso ministrei uma palestra, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sobre o tema: https://www.oabsp.org.br/noticias/2015/11/oab-sp-promove-pale (...)

Por Higor Maffei bellini A Justiça desportiva não pode ser considera efectivamente como uma justiça pertencente ao ramo do poder judiciário como as demais justiças, como a do trabalho, a eleitoral, a criminal ou cível. Isso fica claro no despacho do conflito de competência de número: 175127 - RJ (2020/0255524-7), no qual consta a seguinte argumentação:   RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI SUSCITANTE : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADOS : MARCOS VON GLEHN (...)