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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Eu estava lendo essa matéria no site do TRT4: Juiz determina que ex-diretora financeira devolva R$ 5 milhões desviados de empresa varejista e fiquei pensando. E se essa situação houvesse ocorrido em um clube de futebol, no Brasil. Será que o clube processaria o antigo empregado? Tanto a empresa varejista da notícia, que teve o nome preservado na matéria, como um clube de futebol, seja ele (...)
Por Higor Maffei Bellini    Muitas vezes ouvimos ou lemos na imprensa expressões como “a modalidade feminina tem crescido no Brasil, em Portugal ...” ou “a modalidade feminina joga amanhã”, ou ainda “temos de investir na modalidade futebol feminino”, referindo-se ao futebol jogado por mulheres. No entanto, esta forma de comunicar não está tecnicamente correta, ao meu ver. A modalidade é o futebol, independentemente do gênero de quem o joga. As regras, o tamanho do (...)
Por Higor Maffei Bellini    A chegada das SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) ao Brasil foi cercada de promessas. A Lei nº 14.193/2021, que regulamenta esse modelo, surgiu como solução para o colapso financeiro de clubes endividados, muitos deles atolados em dívidas impagáveis.  O objetivo era claro, apesar de não declarado: evitar que essas instituições, muitas centenárias, caso fossem empresas comuns, acabassem falidas e sem atividade, sufocadas por má gestão e falta (...)
Por Higor Maffei Bellini    Administrar um clube desportivo, seja de que modalidade for e independentemente da sua localização, é antes de tudo compreender que a missão principal do gestor é garantir a continuidade e a saúde do clube mesmo após o fim do seu mandato.  Ao contrário das Sociedades Anónimas Desportivas (SADs), em que há uma estrutura empresarial estável e a gestão pode manter-se por longos períodos, nos clubes associativos o presidente e a sua direção têm (...)
Por Higor Maffei Bellini    Feliz 2026!   Este será um ano especial para os amantes do desporto, em particular do futebol masculino. Pois a tão aguardada Copa do Mundo Masculina será realizada em três países diferentes: Canadá, México e Estados Unidos.    Uma edição histórica e única, não só pelo número de seleções participantes, mas também pela diversidade cultural e geográfica dos anfitriões.   Para quem sonha assistir aos jogos diretamente nos estádios, (...)
Por Higor Maffei Bellini    No mundo do futebol, ou de qualquer outro esporte, é natural que jogadores, técnicos e equipes estejam constantemente sob análise e crítica da imprensa tradicional e dos chamados influenciadores digitais.  A crítica jornalística, quando feita com responsabilidade e baseada em fatos, é não apenas legítima, mas essencial para o debate público, dando elementos para os torcedores discutirem nos bares ou nos grupos de trocas de mensagens. No entanto, (...)
Por Higor Maffei Bellini  A imagem de um atleta, incluindo sua voz, nome, apelido e qualquer forma de representação gráfica, é um direito personalíssimo, protegido pela legislação brasileira.  O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal garante a inviolabilidade da imagem das pessoas. Esse direito é reforçado pelo Código Civil, que veda o uso da imagem de uma pessoa, independentemente de sua profissão, sem autorização do titular, salvo exceções legais, como (...)
Por Higor Maffei Bellini   A final da Copa do Brasil, que acontece agora enquanto escrevo esse texto, em 21 de dezembro de 2025, entre Vasco da Gama e Corinthians, promete emoções dentro das quatro linhas, mas é fora delas que está o verdadeiro embate.    Este confronto representa mais do que dois clubes históricos do futebol brasileiro. Ele expõe, de forma clara, o choque entre dois modelos de gestão diametralmente opostos.   De um lado, o Vasco. Uma administração que, (...)
Por Higor Maffei Bellini  A crescente indignação dos torcedores, de diversos países, com os preços dos ingressos para a Copa do Mundo da FIFA 2026 é apenas mais um reflexo de um problema maior e persistente. Trata-se da elitização do futebol, que vem acontecendo em ritmo cada vez mais acelerado. Como sempre afirmamos, a FIFA, ou qualquer outra entidade desportiva, precisa entender que quem faz o espetáculo acontecer é o público presente no estádio. Não aquele que acompanha (...)
Por Higor Maffei Bellini    A FIFA precisa, com urgência, compreender que o futebol mundial não vive uma realidade financeira homogênea e, sobretudo, que ela não é europeia.  A lógica econômica que sustenta clubes, ligas e torcedores na Europa simplesmente não se replica no restante do planeta. Ainda assim, a entidade máxima do futebol insiste em organizar o calendário global como se todos vivessem sob o mesmo câmbio, os mesmos salários e as mesmas condições de deslocamento.