Por Higor Maffei Bellini.   Estava vendo meus processos no Tribunal Regional de São Paulo, o TRT da Segunda Região, quando me deparei com a seguinte matéria no site: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho.   E isso me fez pensar na absurda quantidade de atletas lesionados, das mais diversas atividades esportivas, que os clubes não emitem o Comunicado de Acidente de Trabalho, a famosa CAT. Seja por não considerarem que a lesão (...)

  Por Higor Maffei Bellini Como advogado de atletas, por diversas vezes tivemos de discutir a questão, em processos sobre a responsabilidade do clube, no nosso caso de futebol, mas que vale para qualquer modalidade esportiva, sobre o tratamento médico das lesões sofridas pelos atletas, enquanto seus empregados. Infelizmente para os atletas, os clubes, entendendo que não precisam cumprir a legislação existente, não emitem um comunicado de acidente de trabalho, a famosa CAT, (...)

Por Higor Maffei Bellini   Estudando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, me deparei com essa materia que vez fez voltar a tema dos acidente do trabalho no desporto.Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho   Usando o raciocínio reverso, ao aplicado nesse julgado, tudo o que (...)

  Se em razão do ataque sofrido pela delegação do São Paulo Futebol Clube, na data de 24 de Janeiro de 2021, provocado por torcedores do próprio time, com pedras e fogos de artifício. que foi amplamente divulgado pela impresa brasileira: https://globoesporte.globo.com/futebol/ (...)

POR HIGOR MAFFEI BELLINI Olá a todos, espero que estejam bem de saúde, nestes tempos de Pandeia nunca é de mais desejar saúde às pessoas.   Este é o segundo texto sobre o acidente do trabalho acontecido no desporto, e vamos tratar da responsabilidade do clube, enquanto empregador, pelo atleta que venha a se contundir seja treinando ou jogando defendo as cores daquela agremiação, com foco na legislação trabalhista e acidentaria, vigente no Brasil no ano de 2020.   Tenho de (...)