Por Higor Maffei Bellini
Como advogado de atletas, por diversas vezes tivemos de discutir a questão, em processos sobre a responsabilidade do clube, no nosso caso de futebol, mas que vale para qualquer modalidade esportiva, sobre o tratamento médico das lesões sofridas pelos atletas, enquanto seus empregados.
Infelizmente para os atletas, os clubes, entendendo que não precisam cumprir a legislação existente, não emitem um comunicado de acidente de trabalho, a famosa CAT, (...)
Por Higor Maffei Bellini.
É sempre necessário lembrar que: toda mulher atleta, seja de qual modalidade esportiva for, que assim desejar, ok, mesmo que não seja planejado, pode engravidar com o contrato de trabalho, com o clube em plena validade.
E é sempre bom deixar isso claro, porque à toda mulher empregada, e a mulher atleta é uma empregada do clube, pode conciliar a sua gravidez com as suas obrigações do contratado de trabalho, sem precisar ter de escolher entre uma (...)
Se em razão do ataque sofrido pela delegação do São Paulo Futebol Clube, na data de 24 de Janeiro de 2021, provocado por torcedores do próprio time, com pedras e fogos de artifício. que foi amplamente divulgado pela impresa brasileira: https://globoesporte.globo.com/futebol/ (...)
POR HIGOR MAFFEI BELLINI
Olá a todos, espero que estejam bem de saúde, nestes tempos de Pandeia nunca é de mais desejar saúde às pessoas.
Este é o segundo texto sobre o acidente do trabalho acontecido no desporto, e vamos tratar da responsabilidade do clube, enquanto empregador, pelo atleta que venha a se contundir seja treinando ou jogando defendo as cores daquela agremiação, com foco na legislação trabalhista e acidentaria, vigente no Brasil no ano de 2020.
Tenho de (...)