Por Higor Maffei Bellini    No contexto do futebol brasileiro, é comum clubes tentarem enquadrar profissionais, contratados como empregados, como gerentes ou diretores de futebol, na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, que os exclui do controle de jornada, colocando-os como ocupantes de cargos de confiança. No entanto, essa interpretação não se sustenta na prática cotidiana, bem como juridicamente. Para que um cargo seja considerado de confiança, é necessário que o (...)

Por Higor Maffei Bellini     No ordenamento jurídico brasileiro, é fundamental reconhecer que o atleta profissional não pode ser tratado como patrimônio de um clube, mas sim como um empregado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei Pelé (Lei nº 9.615/98). Isso significa que o atleta não é um objeto que possa ser alienado, penhorado ou vinculado como garantia de obrigações financeiras da entidade esportiva. O contrato firmado entre atleta e clube, (...)

Por Higor Maffei Bellini    Quando um atleta profissional decide romper antecipadamente o seu contrato de trabalho por culpa do empregador, a estratégia jurídica frequentemente passa pela apresentação de uma reclamação trabalhista acompanhada de pedido liminar para que seja liberado de forma imediata. No entanto, quando essa liminar é indeferida, cria-se uma situação extremamente desfavorável para o jogador. Isso porque a simples propositura da ação trabalhista, na (...)

Por Higor Maffei Bellini  Hoje tive de fazer duas petições versando sobre a impugnação a defesa de dois clubes diferentes e uma me chamou a atenção, por dizer que a lesão ( no caso é uma trauma no crânio) é inerente ao desporto futebol e por isso, não deve indenizar ao atleta. Nada mais errado, lesão é sempre acidente. E o fato de ser frente ao invés de retirar a responsabilidade do clube, a aumenta, pois se existe a certeza da lesão, só não sabendo o quando ele irá (...)

Por Higor Maffei Bellini   Esta revisando os meu processos, nos quais atuo como advogado de atletas, no Brasil me deparei com a seguinte decisão:  Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma vindo do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, que tem a sede no Rio Grande do Sul. E me veio a cabeça situação (...)

Por Higor Maffei Bellini  Bom hoje falando com duas pessoas, que trabalham vou chamar de recrutamento e seleção de funcionários, para clubes de futebol (não é bem isso, mas não quero e não posso deixar informações que ajudem a vocês saberem quem são) que me perguntaram o que a pessoa precisa ter, para trabalhar com o futebol. Só falei: respeito ao torcedor. Aí falaram mas a diferença entre trabalhar no desporto e fora dele, respondi simplesmente que vou adaptar a (...)

Por Higor Maffei Bellini   Ao ler esta matéria no site do Tribunal Superior do Trabalho, do Brasil, Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização me fez pensar em quantos jogadores, não são agredidos pela sua própria torcida e quantos foram agredidos pelos adversários    Exemplo de (...)

  Por Higor Maffei Bellini É comum, ao menos no Brasil, quando um clube, vence o campeonato, pagar uma premiação ao elenco de jogadores. E aos empregados ligados ao departamento de futebol. E agora mais recentemente aos empregados, que prestam seus serviços nos centros de treinamento. E até ai ok, se dar um prêmio aos empregados, porque o empregador ganhou o campeonato, o que traz mais receitas aos clubes, em razão da premiação da competição, bônus dos patrocinadores ou (...)

Por Higor Maffei Bellini   Esssa semana foi publicada a seguinte notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho: Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo  em uma passagens desta matéria, me chamou a atenção para o tema, deste post. Que se analisada profundamente, pode mudar a (...)

Por Higor Maffei Bellini   Sei que sou chato, repetitivo e até mesmo cansativo, sempre testando desta questão. Mas ela precisa ser tratada até que deixe de ser natural a equipe masculina ter melhores condições de logística para disputar os seus jogos, em relação às femininas.   Hoje teve um jogo válido pelo campeonato brasileiro feminino entre Palmeiras e Botafogo do Rio de Janeiro em Jundiaí, cidade a mais ou menos 40km de São Paulo. Falando com jogadoras da equipe (...)