Por Higor Marcelo Maffei Bellini   Estava eu fazendo uma pesquisa para um processo trabalhista, buscando sobre trabalho aos feriados, para os jogadores de futebol, no estado de São Paulo, que deu inclusive origem a outro texto nosso, quando por sorte achei a decisão des processo, que é um dissiodio coletivo, destinado a criar normas coletivas, para os atletas de futebol, que trabalharam no estado no ano de 2017/2019, que não teve a necessária cobertura da imprensa paulistana, (...)

 https://leiemcampo.com.br/obrigatoriedade-de-uso-de-tenis-gera-conflito-entre-cbv-e-atletas-entidade-pode-fazer-esse-tipo-de-exigencia/   Na materia na qual fui entrevistado eu lembro que é dever de todos os clubes, fornecerem os calçados necessários, para os atletas, de todas as modalidades treinarem e jogadorem, (...)

Por Higor Maffei Bellini  A legislação, representda pela Lei Pelé, depois de 2011, passou a estipular expressamente que o contrato de licenciamento do direito de imagem, firmado entre clube e atletas tem natureza civil, segundo o artigo 87-A da lei Pelé (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos espero que estejam bem, que estejam mantendo o isolamento social e se preservando nestes momentos de riscos de contaminação pela covid19. E esta a implicação desta doença nos contratos de trabalho dos empregados, que é a razão de ser teste post.   Toda a ideia deste posto surgiu quando eu li esta matéria no site do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, que fica responsável pela analise em segunda instância de processos (...)

Por Higor Maffei Bellini     Olá a todos não sei se os amigos leram a noticia, que circulou o mundo sobre a atleta de voleibol que foi processada por uma equipa italiana, somente porque engravidou no curso do contrato de trabalho, mas caso não tenha lido segue o link: https://leiemcampo.com.br/clube-italiano-que- (...)

Olá a todos, espero que estejam bem e em segurança com os cuidados necessários para evitar a covid.   Hoje vim trazer uma sugestão literária que é o segundo volume do livro Direito e Futebol, que eu sou o organizador e um dos autores lançado pela editora cartola (https://livrariadacartola.com.br/produto/direito-e-futebol-vol-2/ ).   É um livro escrito em linguagem simples, para (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos, espero que estejam bem.   O presente artigo vem da minha experiência como advogado de atletas de futebol que sofreram lesões enquanto trabalhavam, treinavam ou jogavam, e o que acabou por se caracterizar como acidente de trabalho. Trataremos aqui apenas dos motivos pelos quais uma lesão esportiva pode se caracterizar como um acidente do trabalho, deixando para tratar das consequências deste acidente em próximas duas colunas.        (...)

Por Higor Maffei Bellini   Este é um texto que originalmente está publicado na Invicutus escola de marketing esportivo (https://escolainvictus.com.br/repercussoes-da-mp-984-20-na-remuneracao-dos-atletas-contratados-ate-31-de-dezembro-de-2020/) onde mantenho uma pequena coluna.   Este posto não é remunerado, estou fazendo porque o (...)

Por Higor Maffei Bellini ALERTA: este texto foi escrito pensando tendo em mente a leitura por advogado, por isso está mais técnico. Fugindo do nosso estilo.   Fugindo um pouco do nosso proposito de ser um blog semanal vamos fazer a segunda postagem da semana, mas é por um justo motivo.   Acredito que o pensamento jurídico por trás da mais elevada corte trabalhista brasileira pode ser replicado ao redor do mundo, porque o pensamento jurídico, administrativo e humano que levou a (...)