Por Higor Maffei Bellini
Nos termos do artigo 32 da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), é lícito ao atleta recusar-se a competir por entidade de prática desportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados por dois ou mais meses.
Esse dispositivo consagra o direito de resistência do atleta diante do inadimplemento do clube, impedindo que a falta de pagamento gere qualquer consequência disciplinar ou contratual em seu desfavor.
Tal previsão foi mantida e (...)
Por Higor Maffei Bellini
Quando um atleta licencia sua imagem a um clube, esse contrato é apenas uma forma de remuneração que, no Brasil, pode representar até 50% do valor recebido pelo jogador, utilizada para o clube pagar menos encargos sobre a folha de pagamento.
Mas é importante lembrar: a imagem continua sendo do próprio atleta, um direito personalíssimo, protegido por lei e inseparável de sua identidade, enquanto profissional e como ser humano.
Isso significa que o (...)
Por Higor Maffei Bellini
Conhecidas como kiss cams, as chamadas câmaras do beijo são populares nos Estados Unidos, especialmente durante jogos de basquetebol ou beisebol.
A dinâmica por trás dessas câmeras é simples: durante uma pausa no evento, e nos esportes americanos existem muitas pausas, a câmara foca em casais da plateia, que são incentivados a trocar um beijo, enquanto o momento é transmitido nos telões do estádio.
Embora essa prática seja vista (...)
Higor Marcelo Maffei Bellini
Bom, hoje, dia 3 de maio de 2025, com o jogador Dudu fora do Cruzeiro, clube no qual ficou apenas cinco meses, temos de tirar algumas lições para o mundo do futebol, seja pelo olhar do direito, seja pela gestão.
01 Quem ama um clube, de verdade, é só o torcedor. Jamais um profissional que é pago para fazer a sua função vai amar, como ama aquele que deixa de pagar uma conta pessoal para ir ao jogo.
02 Mas quem está na direção do (...)
Por Higor Maffei Bellini
Como advogado de atletas, por diversas vezes tivemos de discutir a questão, em processos sobre a responsabilidade do clube, no nosso caso de futebol, mas que vale para qualquer modalidade esportiva, sobre o tratamento médico das lesões sofridas pelos atletas, enquanto seus empregados.
Infelizmente para os atletas, os clubes, entendendo que não precisam cumprir a legislação existente, não emitem um comunicado de acidente de trabalho, a famosa CAT, (...)
Por Higor Maffei Bellini
Esse texto é uma reflexão vinda de uma dissertação que vou apresentar para uma matéria, que estou cursando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mas que não posso entregar desta forma, pois tem elementos que fogem da bibliografia do curso e isso, pode prejudicar a minha avaliação. E eu preciso ser aprovado.
Esses três conceitos do título: direito, justiça e vingança acompanham a humanidade desde a sua organização em sociedade (...)
Por Higor Maffei Bellini
É mais do que actividade física, pois, é também uma actividade mental.
Todo atleta precisa estar, também, para não dizer principalmente, mentalmente na competição. O corpo só faz o que a mente determina.
Fortalecer e preparar o corpo é um primeiro pensamento, da maioria das pessoas, mas, o segundo e mais importante pensamento é preparar a mente e o espírito para aguentar toda a pressão e a dor, que a parte física do esporte traz.
Assim o (...)
Por Higor Maffei Bellini
Pois bem, essa é a ideia do doutorado que vou defender na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a famosa PUC.
Como hoje fiz a minha matrícula no curso, para começar em agosto, não vou dar maiores detalhes. Assim posso mudar alguns aspectos no meio do caminho, já que como toda tese a minha é e será um organismo vivo, que se moldando ao longo do caminho.
E será um torcedor falando, do tratamento dado a torcida visitante, sob um olhar (...)
Por Higor Maffei Bellini
Quem deseja trabalhar com esporte, da melhor forma possível, necessita ter junto uma equipe multinacional com pessoas se várias especialidades para poder examinar as questões sob diversas óticas, para assim achar a melhor solução possível, para aquela questão que surgiu.
O advogado, o gestor esportivo ou o representante do atleta. Por mais competente que seja, não tem como tratar de todos os assuntos com a melhor competência possível. (...)