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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini    No mundo do futebol, ou de qualquer outro esporte, é natural que jogadores, técnicos e equipes estejam constantemente sob análise e crítica da imprensa tradicional e dos chamados influenciadores digitais.  A crítica jornalística, quando feita com responsabilidade e baseada em fatos, é não apenas legítima, mas essencial para o debate público, dando elementos para os torcedores discutirem nos bares ou nos grupos de trocas de mensagens. No entanto, (...)
Por Higor Maffei Bellini  A forma como a situação financeira do Corinthians é administrada volta a gerar polêmica nos bastidores do clube e pode gerar problemas trabalhistas severos ao clube.   Após notificar formalmente a direção e ter sua insatisfação exposta pela imprensa, o atacante Depay conseguiu receber parte do seu pagamento.    A decisão do clube em priorizar o atleta holandês, que enviou segundo a informação da mídia, notificação extrajudicial, cobrando e (...)
Por Higor Maffei Bellini   Eu estava lendo essa decisão da justiça do trabalho brasileira, mais especialmente do TRT10, que é o localizado na cidade de Brasília: Confirmada indenização a trabalhadora que foi atacada por pessoa em situação de rua e me coloquei a pensar se o empregador, pode ser responsabilizado nesse caso. Por que o clube não pode ser responsabilizado quando (...)
  Por Higor Maffei Bellini.    Vamos só lembrar para o início da conversa que amador tanto pode ser as categorias de base, em clubes onde o esporte é realizado, por equipes adultas e profissionais, bem como em jogos de adultos entre amigos, ou não, apenas para recreação.   Já falei anteriormente sobre a responsabilidade do clube em relação ao atleta que se lesiona, treinando e jogando. Mas agora falamos do dever do atleta, que em lance provoca a lesão e os danos dela (...)
Por Higor Maffei Bellini No dia 23 de março de 2025, durante a estreia do Campeonato Brasileiro Feminino, quatro jogadoras do América-MG registraram um boletim de ocorrência contra um dos assistentes da arbitragem, alegando terem sido vítimas de assédio sexual antes do início da partida contra o Juventude, realizada no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS), levando a equipe mineira a divulgar nota oficial, como informei na coluna “Futebol Feminino”. A (...)
Por Higor Maffei Bellini    Chega dia 31 de dezembro, como todo final de ano, aparecem as famosas, ao menos no Brasil, listas de dispensas de atletas.   Que podem ser publicadas no site do clube, quando tem um carater oficial (que é a que nos interessa) ou vazada a imprensa possuindo um carácter extra oficial (mas que o tempo, revela que estava certa)   Não é porque os contratos de trabalho dos atletas possuem prazo determinado, ou seja todos sabem, quando vai terminar, que (...)
Por Higor Maffei Bellini  Sim, sofre. O atleta profissional, quando empregado, em um desporto coletivo, continua a ser "apenas" hum ser humano encarnado. Não um ser que deixou, ao assinar o contrato, as suas características humanas.  Se um trabalhador comum, quando cobrado excessivamente pelo seu superior, quando tem metas inalcançáveis , estabelecidas, sofre danos morais, por qual razão o atleta não sofreria? Sendo que no caso do atleta a cobrança, pode vir depois de uma (...)
Por Higor Maffei Bellini  O meio esportivo precisa urgentemente se atualizar, para impedir que os ocupantes de cargos de direção, continuem a ofender aos subordinados, especificamente aos atletas,  sob a alegação de que precisa cobrar, assim, para os atletas melhorarem o desempenho em campo. Ninguém precisa ser ofendido, pois o xingamento é uma ofensa, para melhorar o despenho ou manter o comando do grupo. O meio, porém, apenas vai mudar quando o clubes passarem a ser (...)

No Brasil

Por Higor Maffei Bellini E vamos ver do ponto de vista jurídico o que pode acontecer ao empregador, no caso um clube ou uma Saf, quando um técnico chama a um jogador de "burro". Fazer tal colocação ofende a honra e a imagem do atleta, bem como diminui o valor deste no mercado, já que ninguém deseja contratar um jogador, que não seja o melhor, até porque a torcida não aceitaria um jogador que é chamado de "burro" pelo treinador do seu próprio time ou do adversário. Senho tal (...)