Por Higor Maffei Bellini    Chega dia 31 de dezembro, como todo final de ano, aparecem as famosas, ao menos no Brasil, listas de dispensas de atletas.   Que podem ser publicadas no site do clube, quando tem um carater oficial (que é a que nos interessa) ou vazada a imprensa possuindo um carácter extra oficial (mas que o tempo, revela que estava certa)   Não é porque os contratos de trabalho dos atletas possuem prazo determinado, ou seja todos sabem, quando vai terminar, que (...)

Por Higor Maffei Bellini   Hoje ao entrar no site do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, que é o tribunal que julga os recursos dos juízes do trabalho, de primeira instância, no estado de Minas Gerais, Brasil me deparei com a seguinte noticia:  Ex-massagista do Cruzeiro não (...)

Por Higor Maffei Bellini       Finalizando uma #ReclamaçãoTrabalhista contar uma #SAF não chamo mais de clube, agora que é uma #empresa com dono, que neste caso adora aparecer na mídia. Buscando a #rescisãoindireta do #contratodetrabalho de uma #jogadoradefutebol em razão da falta de depósitos do #FGTS me fez refletir que:   A SAF não é nunca será a solução. A solução é gestão bem feita no clube de futebol   Saf essa que anunciou contratações milionárias pro fute (...)

Por Higor Maffei Bellini.   Não vou entrar na discussão sobre o que o que é ser o melhor, para a pessoa, trabalhar como prestador de serviços, em razão de um contrato de prestação de serviços, que por vezes obriga a pessoa a constituir uma empresa, para emitir notas fiscais, a justificar o pagamento dos serviços prestados. Ou ser contratado como empregado, com o contrato de trabalho, registrado na carteira de trabalho. Uma vez que isso é uma analise da pessoa, que será (...)

Por Higor Maffei Bellini    Há quase 5 anos, quando comecei meu mestrado em direito desportivo, na PUC/SP, falando da gravidez no mundo do futebol feminino, ninguém acreditava na importância da matéria.   Nesse meio tempo a Fifa tratou da questão dando uma garantia mínima para as atletas no mundo. Garantindo que às atletas que desejam engravidar o direito de o fazer, sem ter afetado seu tratado de trabalho.   Mas isso apenas reforça a importância do tema, já que se órgão (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá, vamos tratar da não renovação do contrato de trabalho do atleta, o que equivale a demissão deste atleta, segundo o principio da boa fé, que é inerente aos contrato, firmados seja no Brasil ou em qualquer outro pais, que sigam a mesma linha de pensamento jurídico.   Este tema veio ao percebe que falta boa-fé a gestores esportivos, uso essa expressão por ser a nomenclatura, comum para quem ocupa esses cargos, mas, com grande reserva no texto em (...)

Por Higor Maffei Bellini   Não vou tratar as acusações feitas contra o jogado Daniel Alves, ou Dani Alves a depender do lugar do mundo onde se busque a informação, isso diz respeito a justiça criminal espanhola e ao atleta, não cabendo a minha pessoa, que não teve qualquer contato com os autos do processo, e, que não conhece a lei penal espanhola, dizer nada sobre as acusações existentes.   Vou apenas tratar da questão do ponto de vista, dos reflexos das acusações, no (...)

Por Higor Marcelo Maffei Bellini   Olá a todos,   Como todo final de ano, recebo varias perguntas, da nossas clientes jogadoras de futebol, que atuam no Brasil sobre o direito a fazer o levantamento do FGTS, o famoso  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão dos contrato de trabalho terem chego ao final, pela passagem do tempo. E por não ter material fácil de ser pesquisado, vamos escrever um texto especifico sobre o tema, este aqui.   No Brasil o contrato de (...)

Por Higor Maffei Bellini   Finalmente vou ter tempo, para escrever sobre um tema que muito me agrada, mas, que não é uma prioridade do escritório que é gestão de imagem das atletas, como vocês já sabem eu advogo para atletas de futebol, no Brasil, nos Estados Unidos, Europa e África, o que toma, bastante do meu tempo. Até por isso não ando escrevendo muito aqui. Quando existe uma festa de entrega de prêmios, ao final de um campeonato, aquelas que são realizadas pela (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos, estava eu curtindo o meu merecido descanso de final de ano, revisando a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - o instrumento jurídico que regulamenta as relações trabalhistas, no Brasil. Quando reparei que os clubes de futebol, estavam repostando as fotos de seus jogadores de futebol, com as suas famílias, e veio a inspiração para a o presente texto, que dará origem, a um video, no meu canal do youtube.   Sem mais delongas, vamos lá: (...)