Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos este texto nasceu de uma situação prática do escritório, onde uma cliente trocou o país, em que estava residindo a muitos anos, ou seja, estava com a sua vida ali estabelecida, como tudo o que tem direito carro comprado, apartamento alugado e devidamente mobiliados, com tudo o que é incluído, passando por simples copos de vidros, chegando até a cama. E em razão da oferta de um contrato de trabalho longo, que no caso a promessa inicial (...)

Por Higor Maffei Bellini   Sim é um texto curto, mas que uma matéria espinhosa, no meio desportivo. Por isso é como escalar uma montanha e não apenas subir uma colina como diz a canção cantada maravilhosamente pelo Rei do Rock. A boa-fé pré-contratual, nas negociações com as atletas, seja de qual desporto for.   A boa-fé deve estar presente a todo momento, na negociação na execução e no momento pós termino. E deve estar presente em todos os contratos inclusive nos de (...)

Por Higor Maffei Bellini   Sim é um texto curto, mas que uma matéria espinhosa, no meio desportivo. Por isso é como escalar uma montanha e não apenas subir uma colina como diz a canção cantada maravilhosamente pelo Rei do Rock. A boa-fé pré-contratual, nas negociações com as atletas, seja de qual desporto for.   A boa-fé deve estar presente a todo momento, na negociação na execução e no momento pós termino. E deve estar presente em todos os contratos inclusive nos de (...)

Por Higor Maffei Bellini  O Atleta pode pleitear a anulação destas mudanças caso o clube deseje impor a mudança, contra a vontade do atleta. Sendo que as mudanças que podem ser anuladas, não apenas as relativas ao valor do salário pago em dinheiro. Mas, sim, também a todas demais mudanças na remuneração. No salário in natura, que são as utilidades entregues diretamente ao atleta, pelo clube, para elevar a remuneração, sem necessitar elevar o salário pago, por (...)

Por Higor Maffei Bellini    Este texto tem origem em duas ações trabalhistas que dei entrada hoje, enquanto advogado de atletas.   Estas duas ações se não fossem dois times diferentes  valores de salário diferentes e tempo de contrato. Tudo o mais seria o mesmo. Duas atletas contratas para disputar o campeonato estadual, por dois times que nunca tiverem condições de arcar com os salários das atletas.   Tanto é que não tinham condições de arcar, que sequer pagaram (...)