Por Higor Maffei Bellini
Eis que estamos observando, discussões a respeito do poder que a Fifa imagina que tem de determinar o calendário de competições, para os clubes, que à ela são ligados apenas em razão da necessidade de estarem na chamada "família do futebol" para poderem disputar as suas competições. Pois, cada clube ao se associar a uma federação, acaba por se integrar á família do futebol, por uma cláusulade adesão (aquele que você não pode discutir, só (...)
Por Higor Maffei Bellini
Hoje falando com um amiga, pois ela deixou de ser cliente, que é atleta profissional de futebol, sobre a postura de atleta profissional, aquele que vive do esporte, falei isso para ela.
Pois o desporte é a atividade profissional que impede o amadurecer de quem dela tira seus sustento, como atleta. Deve ser o local de trabalho, o único, onde não se espera o amadurecimento de quem faz dela o seu ofício.
Aquela descontração dos atletas, quando (...)
Por Higor Maffei Bellini
É só um exercício de raciocínio jurídico, nada além disso. Não sou advogado da causa, nem irei participar do julgamento.
Ficou famoso no Brasil e creio que no mundo o caso do jogador Alan Ruschel, lateral do Juventude, que foi expulso após, dar um soco no torcedor que invadiu o campo para protestar após o Internacional der vencido nos pênaltis.
Mas vamos pensar, fora da caixinha do direito desportivo. Mais precisamente do disciplinar esportivo.
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Por Higor Maffei Bellini
Então hoje no Brasil se comemora o dia das mães. Talvez seja a mesma comemoração em outros países, não conheço as datas comparativas em outros lugares.
E pouco se fala da mãe atleta profissional, muito de se fala da mãe atleta amadora, ou a de fim de semana, aquela que tem no esporte, seu momento de lazer, seu lugar onde de preocupa com a saúde. E que se a filha, ou filho, ficar doente pode não ir se exercitar.
Mas, e a mãe que é atleta (...)
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Olá a todos,
Como todo final de ano, recebo varias perguntas, da nossas clientes jogadoras de futebol, que atuam no Brasil sobre o direito a fazer o levantamento do FGTS, o famoso Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão dos contrato de trabalho terem chego ao final, pela passagem do tempo. E por não ter material fácil de ser pesquisado, vamos escrever um texto especifico sobre o tema, este aqui.
No Brasil o contrato de (...)
Por Higor Maffei Bellini
Olá a todos, estava eu curtindo o meu merecido descanso de final de ano, revisando a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - o instrumento jurídico que regulamenta as relações trabalhistas, no Brasil. Quando reparei que os clubes de futebol, estavam repostando as fotos de seus jogadores de futebol, com as suas famílias, e veio a inspiração para a o presente texto, que dará origem, a um video, no meu canal do youtube.
Sem mais delongas, vamos lá:
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Por Higor Maffei Bellini
Não tenho a pretensão de esgotar o tema, até porque a matéria ainda será discutida, por longos anos na justiça do trabalho e quem sabe junto ao Supremo Tribunal Federal. Mas, tenho a intenção de fazer a análise da questão segundo a ótica da legislação trabalhista, que vigora no Brasil desde 01 de maio de 1943, quando entrou em vigor a CLT. Uma vez que, parece que as pessoas que lidam com o tema têm esquecido que existe este normativo legal, que (...)
Por Higor Maffei Bellini
Para entendermos melhor a idéia deste texto, precisamos antes de mais nada, verificar o conteúdo da Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do que define o Equipamento de Proteção Individual como:
6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - (...)
Por Higor Maffei Bellini
Não tenho a pretensão de trazer uma solução, para os problemas dos jogos olímpicos, em tempo de covid19, quando as delegações vem de países, com realidades sanitárias, diferentes, com a vacinação da população dos países, em realidades distintas. E acima de tudo com novas cepas da covid, sendo constantemente informadas como existente, cada uma com gravidades maiores que as da cepa original, que paralisou o mundo em Março de 2020.
Mas (...)