Por Higor Maffei Bellini    A recente decisão da ação trabalhista movida por um ex-atleta de futebol do Corinthians reacendeu um debate importante: o de que o esporte profissional, embora envolto em glamour e paixão, é também um ambiente de trabalho. Às vezes o óbvio precisa ser dito.    E, como em qualquer outro meio (...)

Por Higor Maffei Bellini    No âmbito das relações desportivas, especialmente no futebol profissional, a recusa injustificada de um clube em ouvir propostas concretas de negociação por parte de outros clubes pode configurar um prejuízo direto ao atleta.  Essa conduta, quando injustificada, ou seja, recusar literalmente até mesmo a atender o agente do atleta, viola princípios fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo, que são os da liberdade de trabalhar e (...)

Por Higor Maffei Bellini     No ordenamento jurídico brasileiro, é fundamental reconhecer que o atleta profissional não pode ser tratado como patrimônio de um clube, mas sim como um empregado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei Pelé (Lei nº 9.615/98). Isso significa que o atleta não é um objeto que possa ser alienado, penhorado ou vinculado como garantia de obrigações financeiras da entidade esportiva. O contrato firmado entre atleta e clube, (...)

Por Higor Maffei Bellini    Quem é atleta, não importa o esporte, e tem um contrato civil de prestação de serviços (ou seja, não profissional) registrado na federação para dar condições de jogo, é importante saber: o clube não pode te desligar, sem justa causa, antes do fim do contrato, sem te indenizar.    E isso não é só questão de justiça, está na lei civil, mais especificamente no artigo 603 do Código Civil. Temos de parar de pensar só em Lei Pelé, Lei (...)

por Higor Maffei Bellini   Não tem o presente texto, a pretensão de ser um conselho, para quem deseja iniciar e ter sucesso trabalhando com atletas, sejam de que esporte for, bem como de que país for, pois, quem dá conselhos, por eles deve cobrar, já que esse pode ajudar a uma pessoa, que pode não te reconhecer, como pode prejudicar, o que vai te custar ter de ouvir reclamações, por algo que você fez de bom coração, apenas, para tentar ajudar. Escutei em um vídeo no instagran , que é um recorte de alguém falando em inglês, eu não salvei esse vídeo assim não sei a quem dar o crédito por postar o vídeo, bem como a quem disse a frase que me fez pensar muito e ver, que ele está certo ao dizer que "a pessoa mais (...)

Por Higor Maffei Bellini  Então hoje no Brasil se comemora o dia das mães. Talvez seja a mesma comemoração em outros países, não conheço as datas comparativas em outros lugares. E pouco se fala da mãe atleta profissional, muito de se fala da mãe atleta amadora, ou a de fim de semana, aquela que tem no esporte, seu momento de lazer, seu lugar onde de preocupa com a saúde. E que se a filha, ou filho, ficar doente pode não ir se exercitar. Mas, e a mãe que é atleta (...)

Por Higor Maffei Bellini  Sim, sofre. O atleta profissional, quando empregado, em um desporto coletivo, continua a ser "apenas" hum ser humano encarnado. Não um ser que deixou, ao assinar o contrato, as suas características humanas.  Se um trabalhador comum, quando cobrado excessivamente pelo seu superior, quando tem metas inalcançáveis , estabelecidas, sofre danos morais, por qual razão o atleta não sofreria? Sendo que no caso do atleta a cobrança, pode vir depois de uma (...)

Por Higor Maffei Bellini.   Esta semana, que passou, falei duas vezes, em situações distintas, sobre aposentadoria de atletas profissionais, no caso eram do futebol. Com uma agente de atletas e outra com um dirigente de time de futebol. Girando as conversas em como os atletas acabam não se preparando para deixar a profissão de atleta e as consequências deste despreparo, para trocar a sua fonte de renda, razão pela qual muitas adiam ao máximo o pendurar as chuteiras, mesmo quando (...)

Por Higor Maffei Bellini.   Olá a todos, espero que estejam bem, que tudo esteja correndo bem, nas vossas vidas, que estão no seu país de origem, com amigos, lugares conhecidos, sem dificuldade de comunicação com os companheiros de trabalho em razão da lingua ser diferente, como é diferente a cultura culinária, dificultando, assim o simples ato de se alimentar.   Infelizmente tenho clientes, brasileiras, que foram jogar em outros países, e, que estão tendo dificuldades para se (...)

Por Higor Marcelo Maffei Bellini   Olá a todos,   Como todo final de ano, recebo varias perguntas, da nossas clientes jogadoras de futebol, que atuam no Brasil sobre o direito a fazer o levantamento do FGTS, o famoso  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão dos contrato de trabalho terem chego ao final, pela passagem do tempo. E por não ter material fácil de ser pesquisado, vamos escrever um texto especifico sobre o tema, este aqui.   No Brasil o contrato de (...)