Por Higor Maffei Bellini.
Toda vez que existe uma elevação das tarifas alfandegárias, os famosos impostos de importação, isso acaba por afetar o mundo do esporte, não apenas das grandes ligas, mas também, e talvez principalmente, do atleta amador, aquele que se dedica ao esporte por diversão e para a sua saúde.
O impacto de uma elevação de imposto de importação causa, em um primeiro momento, o impacto no custo do material utilizado para a prática esportiva, que vai (...)
Por Higor Maffei Bellini
Geralmente falo sobre questões trabalhistas ligadas a desportos coletivos, mais especificamente o futebol. Porém hoje vamos tratar da questão sobre o ponto de vista de esportes individuais, e como não tenho a autorização do cliente, para divulgar os detalhes, só posso dizer que é baseado em um novo caso do escritório, onde um atleta individual, nos contratou para buscar defender os seus direitos.
Eu tenho um texto, que está no site do Lei em Campo "Jogadora de futebol não profissional até pode ser. Mas, empregada do clube, sempre (...)
POR HIGOR MAFFEI BELLINI
Olá a todos, espero que estejam bem de saúde, nestes tempos de Pandeia nunca é de mais desejar saúde às pessoas.
Este é o segundo texto sobre o acidente do trabalho acontecido no desporto, e vamos tratar da responsabilidade do clube, enquanto empregador, pelo atleta que venha a se contundir seja treinando ou jogando defendo as cores daquela agremiação, com foco na legislação trabalhista e acidentaria, vigente no Brasil no ano de 2020.
Tenho de (...)
Por Higor Maffei Bellini
Vamos parar de acreditar que existem amadores, por favor.
Todo desporto onde os atletas, que os praticam recebam valores, em patamar maior do aquele gasto, para realizar a sua prática, deve ser considerado como sendo profissional, parafraseando o regulamento da FIFA. Ou seja, existirá um empregado, que pode e deve ser considerado como um profissional daquele desporto. Independentemente de como aquele desporto é visto pela sociedade.
Esta discussão vem da (...)