Vamos falar do TPO (third-party ownership), no futebol, quando os clubes são devedores.   Por Higor Maffei Bellini.   Quando a FIFA proibiu a existência no mundo do futebol do third-party ownership, pensava no faturamento dos direitos econômicos dos atletas. Que era a divisão do valor pago pela rescisão antecipada do contrato de trabalho do jogador de futebol.   Uma parte, por exemplo, ficava com o agente do atleta, uma parte com os investidores que deram o dinheiro para a (...)

Por Higor Maffei Bellini   E eis que chego à última semana do meu giro pela Europa para conversar pessoalmente com os que já eram nossos clientes, bem como buscar conhecer pessoas que possam vir a se tornar novos clientes. Essa semana ficarei em Portugal, mais especificamente em Porto, passando por Braga e indo a Lisboa. E tem tudo para ser uma semana produtiva, lembrando que, como trouxe meus pais juntos, para comemorarem cinquenta anos de casados, o que hoje para a minha (...)

por Higor Maffei Bellini   Não tem o presente texto, a pretensão de ser um conselho, para quem deseja iniciar e ter sucesso trabalhando com atletas, sejam de que esporte for, bem como de que país for, pois, quem dá conselhos, por eles deve cobrar, já que esse pode ajudar a uma pessoa, que pode não te reconhecer, como pode prejudicar, o que vai te custar ter de ouvir reclamações, por algo que você fez de bom coração, apenas, para tentar ajudar. Escutei em um vídeo no instagran , que é um recorte de alguém falando em inglês, eu não salvei esse vídeo assim não sei a quem dar o crédito por postar o vídeo, bem como a quem disse a frase que me fez pensar muito e ver, que ele está certo ao dizer que "a pessoa mais (...)

E vem uma matéria no Uol sobre a questão do pagamento ao atacante Pedro, do Flamengo, que sofreu uma lesão defendendo a seleção Brasileira, com a seguinte manchete: Fifa vai pagar salários de Pedro, e Fla tenta acordo com a CBF para imagem (...)

E aqui estamos mais uma vez, para trazer uma importante matéria jornalística, na qual pude contribuir, dando o meu parecer sobre a decisão do Tribunal Europeu, que considerou que o Regulamento de Status e Transferências de Jogadores (RSTP) da FIFA fere a legislação europeia, discutindo as suas consequências. A FIFA, assim como qualquer outra entidade desportiva, precisa entender que os seus regulamentos são apenas normas internas, e não leis, destinadas a organizar o desporto e as (...)

  Hoje vi essa exposição que está ocorrendo na sede do TRTSP e me fez recordar quando em #1997 é são 24 anos de #justiçadotrabalho entrei na #JCJ as famosas #juntadeconciliaçãoejulgamento com os #juizesclassistas era assim. A diferença é que já tinha #computadores mas a impressora era matricial pois tinha de ter a assinatura na #atadeaudiencia dos #advogados das #partes e dos #juizes E aí percebi que já são quase 3 décadas aí tem 3 anos de #estagio dedicados a #defesa dos (...)

Por Higor Maffei Bellini   Geralmente falo sobre questões trabalhistas ligadas a desportos coletivos, mais especificamente o futebol. Porém hoje vamos tratar da questão sobre o ponto de vista de esportes individuais, e como não tenho a autorização do cliente, para divulgar os detalhes, só posso dizer que é baseado em um novo caso do escritório, onde um atleta individual, nos contratou para buscar defender os seus direitos.   Eu tenho um texto, que está no site do Lei em Campo "Jogadora de futebol não profissional até pode ser. Mas, empregada do clube, sempre (...)

Por Higor Maffei Bellini    Há quase 5 anos, quando comecei meu mestrado em direito desportivo, na PUC/SP, falando da gravidez no mundo do futebol feminino, ninguém acreditava na importância da matéria.   Nesse meio tempo a Fifa tratou da questão dando uma garantia mínima para as atletas no mundo. Garantindo que às atletas que desejam engravidar o direito de o fazer, sem ter afetado seu tratado de trabalho.   Mas isso apenas reforça a importância do tema, já que se órgão (...)

Por Higor Maffei Bellini  Quem deseja trabalhar com esporte, da melhor forma possível, necessita ter junto uma equipe multinacional com pessoas se várias especialidades para poder examinar as questões sob diversas óticas, para assim achar a melhor solução possível, para aquela questão que surgiu.   O advogado, o gestor esportivo ou o representante do atleta.  Por mais competente que seja,  não tem como tratar de todos os assuntos com a melhor competência possível.  (...)