Por Higor Maffei Bellini    A carreira de um atleta profissional de futebol, embora envolta em prestígio e reconhecimento, está também exposta a riscos físicos e psicológicos significativos.  As lesões graves, muitas vezes limitantes ou até incapacitantes, são parte da realidade de quem vive do desporto e dificultam a vida profissional do atleta. Diante disso, a legislação brasileira oferece uma ferramenta jurídica essencial para a proteção da renda desses trabalhadores: (...)

Por Higor Maffei Bellini    A recente decisão da ação trabalhista movida por um ex-atleta de futebol do Corinthians reacendeu um debate importante: o de que o esporte profissional, embora envolto em glamour e paixão, é também um ambiente de trabalho. Às vezes o óbvio precisa ser dito.    E, como em qualquer outro meio (...)

  Por Higor Maffei Bellini.   Uma equipe de futebol feminino é uma entidade de desporto profissional, haja vista a definição legal do que é uma entidade de futebol profissional, nos termos da lei 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, que pode ser aplicada por analogia, para todos os casos, já que é um definição, e não existe logica existirem definições conflitantes, em textos legais, uma vez que disputa o campeonato brasileiro feminino, seja de qual divisão for, onde o (...)

Por Higor Maffei Bellini.   Estava vendo meus processos no Tribunal Regional de São Paulo, o TRT da Segunda Região, quando me deparei com a seguinte matéria no site: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho.   E isso me fez pensar na absurda quantidade de atletas lesionados, das mais diversas atividades esportivas, que os clubes não emitem o Comunicado de Acidente de Trabalho, a famosa CAT. Seja por não considerarem que a lesão (...)

  Por Higor Maffei Bellini Como advogado de atletas, por diversas vezes tivemos de discutir a questão, em processos sobre a responsabilidade do clube, no nosso caso de futebol, mas que vale para qualquer modalidade esportiva, sobre o tratamento médico das lesões sofridas pelos atletas, enquanto seus empregados. Infelizmente para os atletas, os clubes, entendendo que não precisam cumprir a legislação existente, não emitem um comunicado de acidente de trabalho, a famosa CAT, (...)

  Por Higor Maffei Bellini    O  clube esportivo que, ao não fornecer o tratamento médico adequado, ao atleta lesionado em razão de treinamento ou jogo, também gera o dano, a ser o pensado. Pois tendo a condição de oferecer melhor prática médica, no melhor departamento de saúde do futebol, de que disponha, que não pode ser exclusivo para os jogadores homens do time adulto, mas que deve até dar a todos os empregados, pois não se pode admitir que empregados do mesmo clube (...)

Por Higor Maffei Bellini  Hoje tive de fazer duas petições versando sobre a impugnação a defesa de dois clubes diferentes e uma me chamou a atenção, por dizer que a lesão ( no caso é uma trauma no crânio) é inerente ao desporto futebol e por isso, não deve indenizar ao atleta. Nada mais errado, lesão é sempre acidente. E o fato de ser frente ao invés de retirar a responsabilidade do clube, a aumenta, pois se existe a certeza da lesão, só não sabendo o quando ele irá (...)

E vem uma matéria no Uol sobre a questão do pagamento ao atacante Pedro, do Flamengo, que sofreu uma lesão defendendo a seleção Brasileira, com a seguinte manchete: Fifa vai pagar salários de Pedro, e Fla tenta acordo com a CBF para imagem (...)

Por Higor Maffei Bellini   Estudando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, me deparei com essa materia que vez fez voltar a tema dos acidente do trabalho no desporto.Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho   Usando o raciocínio reverso, ao aplicado nesse julgado, tudo o que (...)

  Vamos aproveitar a reunião da comissão de direito desportivo da 242º Subsecção da OABSP a OAB Butantã para fazer o lançamento do livro Direito e Futebol.   Estejam convidados a participar neste bate papo com os autores dos artigos que compõem o livro. 242ª Subseção da OAB/Butantã is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: Reunião Ordinária da Comissão de Direito Desportivo Time: Mar 18, 2021 06:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/8458097 (...)