Por Higor Maffei Bellini
Como advogado de atletas, por diversas vezes tivemos de discutir a questão, em processos sobre a responsabilidade do clube, no nosso caso de futebol, mas que vale para qualquer modalidade esportiva, sobre o tratamento médico das lesões sofridas pelos atletas, enquanto seus empregados.
Infelizmente para os atletas, os clubes, entendendo que não precisam cumprir a legislação existente, não emitem um comunicado de acidente de trabalho, a famosa CAT, (...)
Por Higor Maffei Bellini
O clube esportivo que, ao não fornecer o tratamento médico adequado, ao atleta lesionado em razão de treinamento ou jogo, também gera o dano, a ser o pensado.
Pois tendo a condição de oferecer melhor prática médica, no melhor departamento de saúde do futebol, de que disponha, que não pode ser exclusivo para os jogadores homens do time adulto, mas que deve até dar a todos os empregados, pois não se pode admitir que empregados do mesmo clube (...)
Por Higor Maffei Bellini
Hoje tive de fazer duas petições versando sobre a impugnação a defesa de dois clubes diferentes e uma me chamou a atenção, por dizer que a lesão ( no caso é uma trauma no crânio) é inerente ao desporto futebol e por isso, não deve indenizar ao atleta.
Nada mais errado, lesão é sempre acidente. E o fato de ser frente ao invés de retirar a responsabilidade do clube, a aumenta, pois se existe a certeza da lesão, só não sabendo o quando ele irá (...)
Por Higor Maffei Bellini Ficamos a saber que um atleta profissional de futebol foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policialdurante um jogo de futebol. O policial estava encarregado da segurança do evento. O incidente ocorreu após uma discussão acalorada entre árbitros e jogadores, algo infelizmente comum (...)
Por Higor Maffei Bellini
Estudando as decisões do Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, me deparei com essa materia que vez fez voltar a tema dos acidente do trabalho no desporto.Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Usando o raciocínio reverso, ao aplicado nesse julgado, tudo o que (...)
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Acabei de lesta noticia: Ex-jogador amputa a perna por causa de infiltrações
Esta noticia demonstra o que sempre digo e defendo: "quem pratica esporte de alto rendimento, não pode esperar uma vida saudável".
O atleta que tem no esporte a sua profissão leva o seu corpo ao (...)
comentando a decisão do TRTSP no processo: 1000534-07.2019.5.02.0445
Por Higor Maffei Bellini
Olá a todos: boa noite para aqueles que são de boa noite, bom dia para os que são de bom dia.
Hoje vou comentar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (...)
Vamos aproveitar a reunião da comissão de direito desportivo da 242º Subsecção da OABSP a OAB Butantã para fazer o lançamento do livro Direito e Futebol. Estejam convidados a participar neste bate papo com os autores dos artigos que compõem o livro. 242ª Subseção da OAB/Butantã is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: Reunião Ordinária da Comissão de Direito Desportivo Time: Mar 18, 2021 06:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/8458097 (...)
Se em razão do ataque sofrido pela delegação do São Paulo Futebol Clube, na data de 24 de Janeiro de 2021, provocado por torcedores do próprio time, com pedras e fogos de artifício. que foi amplamente divulgado pela impresa brasileira: https://globoesporte.globo.com/futebol/ (...)