Por Higor Maffei Bellini
A carreira de um atleta profissional de futebol, embora envolta em prestígio e reconhecimento, está também exposta a riscos físicos e psicológicos significativos.
As lesões graves, muitas vezes limitantes ou até incapacitantes, são parte da realidade de quem vive do desporto e dificultam a vida profissional do atleta. Diante disso, a legislação brasileira oferece uma ferramenta jurídica essencial para a proteção da renda desses trabalhadores: (...)
Por Higor Maffei Bellini.
Estava vendo meus processos no Tribunal Regional de São Paulo, o TRT da Segunda Região, quando me deparei com a seguinte matéria no site: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho.
E isso me fez pensar na absurda quantidade de atletas lesionados, das mais diversas atividades esportivas, que os clubes não emitem o Comunicado de Acidente de Trabalho, a famosa CAT. Seja por não considerarem que a lesão (...)
Por Higor Maffei Bellini
Como advogado de atletas, por diversas vezes tivemos de discutir a questão, em processos sobre a responsabilidade do clube, no nosso caso de futebol, mas que vale para qualquer modalidade esportiva, sobre o tratamento médico das lesões sofridas pelos atletas, enquanto seus empregados.
Infelizmente para os atletas, os clubes, entendendo que não precisam cumprir a legislação existente, não emitem um comunicado de acidente de trabalho, a famosa CAT, (...)
Por Higor Maffei Bellini
Hoje tive de fazer duas petições versando sobre a impugnação a defesa de dois clubes diferentes e uma me chamou a atenção, por dizer que a lesão ( no caso é uma trauma no crânio) é inerente ao desporto futebol e por isso, não deve indenizar ao atleta.
Nada mais errado, lesão é sempre acidente. E o fato de ser frente ao invés de retirar a responsabilidade do clube, a aumenta, pois se existe a certeza da lesão, só não sabendo o quando ele irá (...)
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Acabei de lesta noticia: Ex-jogador amputa a perna por causa de infiltrações
Esta noticia demonstra o que sempre digo e defendo: "quem pratica esporte de alto rendimento, não pode esperar uma vida saudável".
O atleta que tem no esporte a sua profissão leva o seu corpo ao (...)
Se em razão do ataque sofrido pela delegação do São Paulo Futebol Clube, na data de 24 de Janeiro de 2021, provocado por torcedores do próprio time, com pedras e fogos de artifício. que foi amplamente divulgado pela impresa brasileira: https://globoesporte.globo.com/futebol/ (...)
Por Higor Maffei Bellini
Olá a todos e vamos para a terceira e última aparte da nossa seria as obre o acidente do trabalho, sofrido por um atleta profissional e as consequências deste acidente, agora falando da ação acidentária que pode ser movida contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social na justiça comum estadual, matéria muito pouco tratada, por materias jornalisticas e pelos textos juridicos.
Como podemos discorrer nos dois textos anteriores, existem (...)
POR HIGOR MAFFEI BELLINI
Olá a todos, espero que estejam bem de saúde, nestes tempos de Pandeia nunca é de mais desejar saúde às pessoas.
Este é o segundo texto sobre o acidente do trabalho acontecido no desporto, e vamos tratar da responsabilidade do clube, enquanto empregador, pelo atleta que venha a se contundir seja treinando ou jogando defendo as cores daquela agremiação, com foco na legislação trabalhista e acidentaria, vigente no Brasil no ano de 2020.
Tenho de (...)
Por Higor Maffei Bellini
Olá a todos, espero que estejam bem.
O presente artigo vem da minha experiência como advogado de atletas de futebol que sofreram lesões enquanto trabalhavam, treinavam ou jogavam, e o que acabou por se caracterizar como acidente de trabalho. Trataremos aqui apenas dos motivos pelos quais uma lesão esportiva pode se caracterizar como um acidente do trabalho, deixando para tratar das consequências deste acidente em próximas duas colunas.
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