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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Marcelo Maffei bellini

 

Essa onda de clubes empresas que está assolando o Brasil, com a criação pelos clubes de SAF e a venda de até 90% das cotas sociais destas para investidores, em especial, para os clubes que apenas tem (ou tinham) no futebol o seu único bem de valor está acabando com os clubes que deixarão de existir por terem perdido a sua única razão de ser, de existir.

 

O clube social, aquele aqui entendido como a associação de natureza civil, que tinha como seus integrantes os sócios do clube sejam torcedores do clube ou apenas pessoas que de alguma forma usam a estrutura de uma possível sede, como bares, restaurante e piscinas, quando existiam, podem deixar de existir a médio e longo prazo.

 

Estes clubes, hoje,via de regras envoltos em dividas, que dizem ser impagáveis ao criar a SAF e a ela transferir os seus maiores bens a sua marca, aquela que leva junto o amor da torcida,,, o que permite a quem compra a SAF levar junto o mais importante do clubes que são os seus torcedores e os direitos de receber as multas pela transferência antecipada dos seus jogadores, lembrando que jogador que cumpre o seu contrato com o clube até o final, não traz lucro ao clube, no sentido económico e financeiro, pode trazer títulos que entram para a história, pode ajudar a trazer patrocinador, mas, não traz o valor da sua negociação.

 

Ficam sem ter o que administrar no futuro já que sem a gestão do futebol, aquilo que muitos alegam ser a origem dos problemas dos clubes, com a divisão passando a ser do comprador da SAF, apenas e dele, os clubes sociais podem não ter como manter o quadro de sócios, quando perceberem que ser sócio de um clube que detém apenas 10% de uma SAF, sem poder de gestão sobre ela, não lhe aproxima mais do time, podem deixar de ter sócios.

 

Ficando sem a receita do departamento de futebol os clubes sociais podem ter de vender seus bens para fazer frente as dívidas antigas já que receber apenas uma parte das receitas da SAF, sem ter acesso aos valores de rescisão antecipada de jogadores, ingressos vendidos, ou patrocínios, pode (para não dizer que não seria certo) impedir que as dívidas sejam pagas pelos clubes sociais. Não se pode tirar a principal fonte de receita e pedir que se paguem as dívidas. Obrigando estes a abrir mão do património imóvel e do imobilizado.

 

Mas Higor quem compra não tem de pagar as dividas do clube social? não tem de assumir estas dividas? a respota é simples NÃO, TEM NÃO. Se não colocarem no contra esta previsão não tem de assumir e a prorpia lei da SAF deixa isso claro:

 

Art. 9º  A Sociedade Anônima do Futebol não responde pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a constituiu, anteriores ou posteriores à data de sua constituição, exceto quanto às atividades específicas do seu objeto social, e responde pelas obrigações que lhe forem transferidas conforme disposto no § 2º do art. 2º desta Lei, cujo pagamento aos credores se limitará à forma estabelecida no art. 10 desta Lei.

Parágrafo único. Com relação à dívida trabalhista, integram o rol dos credores mencionados no caput deste artigo os atletas, membros da comissão técnica e funcionários cuja atividade principal seja vinculada diretamente ao departamento de futebol.

Art. 10.  O clube ou pessoa jurídica original é responsável pelo pagamento das obrigações anteriores à constituição da Sociedade Anônima do Futebol, por meio de receitas próprias e das seguintes receitas que lhe serão transferidas pela Sociedade Anônima do Futebol, quando constituída exclusivamente:

I - por destinação de 20% (vinte por cento) das receitas correntes mensais auferidas pela Sociedade Anônima do Futebol, conforme plano aprovado pelos credores, nos termos do inciso I do caput do art. 13 desta Lei;

II - por destinação de 50% (cinquenta por cento) dos dividendos, dos juros sobre o capital próprio ou de outra remuneração recebida desta, na condição de acionista.

 

O problema todo é distinguir o que é divida da atividade especifica do futebol com o do restante do clube. Exemplo uma divida junto a Caixa, em raão de FGTS não recolhido não se consegue distinguir o que era de jogador de futebol, com o que é do pessoal adminsitrativo. Sem fazer a distinção a divida dica com o clube social.

 

Quando isto acontecer o clube social vender todos os seus ativos, seja para pagar as dívidas anteriores a venda da SAF ou pela falta de público a os utilizar, e ficar restrito a uma sala comercial o clube de fato terá morrido, ficando apenas de direito existente naquela sala ou salas par administrar a uma marca que está integrada ao patrimônio de uma empresa, dona da SAF, que pelo que se vislumbra terão outros clubes ao redor do mundo.

 

No futuro a médio e longo prazo talvez no futebol tenhamos quatro ou cinco grandes grupos econômicos donos de diversas marcas (equipes) espalhadas pelo mundo que tratam o futebol como um negócio, apenas, tendo campeonatos apenas com as suas próprias equipes os disputando.

 

E este concentram de marcas do que um dia foram clubes nas mãos de poucos e grandes conglomerados traz a perda da inocência do futebol já que o fator negocio se torna a ser mais importante que o fator competitividade.