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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini 

 

No universo do futebol feminino brasileiro, aquele com quem tenho mais familiaridade, mas, creio que se replique em outros. O fornecimento de alojamento e alimentação pelos clubes, como forma de elevar a remuneração da atleta, sem ter a incidência de encargos ficais e previdenciário, uma vez que, estes apenas usam como base de incidência o salário pago em dinheiro.

 Quando pedimos contudo, que estes valores sejam integrados a remuneração das atletas, para todos os efeitos, os clubes alegam que não podem haver a integração destes a remuneração já que são entregues para o trabalho e não pelo trabalho.

Não vou aqui, agora explicar os motivos pelos quais os clubes estão errados, quando se trata de atletas vindos de outros, países, estados ou cidades distantes, já que não é o objetivo deste texto que trata da atleta que já morava na cidade, ou na região metropolitana, nas chamadas cidades dormitórios e ainda assim recebem do clube o alojamento.

 

Isso porquê para quem mora na mesma cidade, ou em cidades próximas o alojamento é desnecessário para o trabalho, já que a atleta, anteriormente à contratação já possuía uma moradia, para aquele período contratual.

Neste caso o salário in natura, aquele caracterizado pela entrega direta pelos clubes do alojamento e alimentação fica extremamente caracterizado, uma vez que, para aquela atleta a moradia e alimentação poderiam ser pagas com o fruto do salário pago em dinheiro.

Ou seja, a atletas além de deixar de gastar com aluguel e alimentação, o seu próprio salário, passa a receber o benefício do clube.

E ainda neste sentido o salário in natura da atleta se eleva ainda mais, já que deixou de ter o gasto com o deslocamento da casa, para o trabalho. Seja em seus veículos seja em transporte público.

 

Assim sendo quando o clube, fornece a alimentação e a moradia para uma atleta, que já reside na sua cidade ou em região metropolitana está, sim, pagando salário in natura e este deve ser integrado a remuneração para todos os efeitos