Por Higor Maffei Bellini   Não é um texto longo, nem que se prepõe a encerrar a questão, apenas em ajudar  trazer a questão para a discussão de haver uma idade minima, para os atletas possam competição em jogos olímpicos. E de onde nasceu este tema??   Da leitura que fiz texto aqui:  Com crianças em (...)

Por Higor Maffei Bellini  A legislação, representda pela Lei Pelé, depois de 2011, passou a estipular expressamente que o contrato de licenciamento do direito de imagem, firmado entre clube e atletas tem natureza civil, segundo o artigo 87-A da lei Pelé (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos, bom dia para aqueles que são de bom dia, boa noite para quem é de boa noite.   A noticia publicada na sexta feira, 07 de maio de 2021 sobre o Atletico Goianiense ter aproveitado uma viagem para disputar um jogo da Copa Sul-Americana para vacinar a sua delegação contra (...)

  Vamos aproveitar a reunião da comissão de direito desportivo da 242º Subsecção da OABSP a OAB Butantã para fazer o lançamento do livro Direito e Futebol.   Estejam convidados a participar neste bate papo com os autores dos artigos que compõem o livro. 242ª Subseção da OAB/Butantã is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: Reunião Ordinária da Comissão de Direito Desportivo Time: Mar 18, 2021 06:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/8458097 (...)

Olá a todos,   Para aqueles que tem curiosidade em conhecer o Higor Maffei Bellini, esta é a oportunidade:  https://www.sympla.com.br/palestra---aspectos-juridicos-da-vida-do-atleta-residente-em-alojamentos-mantidos-pelos-clubes__1108662    Data e horário: 27/01/2021 às 19h Palestrante: Dr. Higor Marcelo Maffei Bellini    

por Higor Maffei Bellini   Olá a todos,   Espero que estejam se preparando para a festa da passagem de ano, e que em 2021 todos tenham uma grande melhora, em suas vidas, naqueles pontos que mais desejarem e precisarem. e que tenhamos uma cura para COVID eu, na minha grande inocência, acho que é mais fácil curar quem está doente do que vacinar toda a população do planeta.   Mas esta postagem, que surgiu da observação das postagens de algumas atletas, em suas redes sociais (...)

Por Higor Maffei Bellini   Olá a todos, espero que estejam bem.   O presente artigo vem da minha experiência como advogado de atletas de futebol que sofreram lesões enquanto trabalhavam, treinavam ou jogavam, e o que acabou por se caracterizar como acidente de trabalho. Trataremos aqui apenas dos motivos pelos quais uma lesão esportiva pode se caracterizar como um acidente do trabalho, deixando para tratar das consequências deste acidente em próximas duas colunas.        (...)

Por Higor Maffei Bellini   Hoje lendo este matéria sobre as consequências da detecção de casos da Covid na equipe feminina de Volei do FC Porto (https://desporto.sapo.pt/modalidades/voleibol/artigos/covid-19-fc-porto-anuncia-surto-no-voleibol-feminino-e-suspende-atividades) percebo a diferença da cultura desportiva, entre (...)

Por Higor Maffei Bellini   Este é um texto que originalmente está publicado na Invicutus escola de marketing esportivo (https://escolainvictus.com.br/repercussoes-da-mp-984-20-na-remuneracao-dos-atletas-contratados-ate-31-de-dezembro-de-2020/) onde mantenho uma pequena coluna.   Este posto não é remunerado, estou fazendo porque o (...)

Por Higor Maffei bellini A Justiça desportiva não pode ser considera efectivamente como uma justiça pertencente ao ramo do poder judiciário como as demais justiças, como a do trabalho, a eleitoral, a criminal ou cível. Isso fica claro no despacho do conflito de competência de número: 175127 - RJ (2020/0255524-7), no qual consta a seguinte argumentação:   RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI SUSCITANTE : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADOS : MARCOS VON GLEHN (...)