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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Eu estava lendo essa matéria no site do TRT4: Juiz determina que ex-diretora financeira devolva R$ 5 milhões desviados de empresa varejista e fiquei pensando. E se essa situação houvesse ocorrido em um clube de futebol, no Brasil. Será que o clube processaria o antigo empregado?

Tanto a empresa varejista da notícia, que teve o nome preservado na matéria, como um clube de futebol, seja ele localizado em São Paulo ou em qualquer outro estado brasileiro, são pessoas jurídicas de direito privado. Ou seja, são entidades que não têm ligação com o Estado. Nos dois casos, sendo o do clube, uma mera hipótese para dar margem à criação deste texto, o empregador sofreu um prejuízo significativo causado por um ex-funcionário, ou seja, há uma quebra de confiança e um dano financeiro evidente. Sendo que, no caso de um clube, esse pensamento também pode englobar os prejuízos causados por dirigentes estatutários ou contratados como prestadores de serviços. A diferença, contudo, parece estar na forma como essas situações são tratadas social e politicamente.

Enquanto no caso da empresa o desvio foi tratado judicialmente com pedido de ressarcimento, tendo inclusive a decisão sido informada como matéria em seu site. Em muitos clubes de futebol, especialmente os chamados clubes sociais, não que não possa acontecer em uma SAF, quando surgem denúncias de má gestão, desvio de recursos ou uso indevido do cargo por parte de dirigentes ou funcionários. A tendência muitas vezes é não levar a questão adiante na justiça.

Quando chega à justiça, é em razão do vazamento da informação que chega ao Ministério Público, que pede a abertura do procedimento criminal, para averiguar a possibilidade de ocorrência de crime, por parte do empregado ou dirigente.

Há uma espécie de “código de silêncio” entre os bastidores de muitos clubes, seja de que esporte for. Isso acontece porque expor esse tipo de situação, de desvio de valores do caixa do clube, para os bolsos dos dirigentes ou empregados, pode gerar desgaste político, abalar a imagem da instituição perante os associados e torcedores, e abrir espaço para críticas públicas e conflitos internos.

O medo de manchar a reputação da instituição, ou ainda a cobrança política de antigos aliados, da atual diretoria, pesa mais do que a busca por justiça e reparação do dano causado aos cofres do clube.

Vale lembrar que, no caso dos clubes, uma ação judicial visando reparação de danos teria de ser movida na justiça comum estadual, e não na do trabalho, como no caso da empresa mencionada e que deu origem a este texto. Isso porque os dirigentes de clubes muitas vezes não mantêm vínculo empregatício, mas atuam em cargos eletivos ou nomeações internas.

É curioso como o receio da exposição pública pode sobrepor-se ao dever institucional de zelar pelo patrimônio do clube, que cabe a todos os associados, em especial aos que ocupam cargos de direção. Sendo que essa omissão de zelar pelo patrimônio do clube,também é uma forma de provocar danos, que podem e devem ser reparados.

O prejuízo, afinal, recai sobre os sócios e, indiretamente, sobre os torcedores e toda a comunidade envolvida. Ignorar ou abafar esses casos apenas reforça um ciclo de impunidade e má gestão.

Talvez seja hora de repensar essa cultura de omissão, no dever institucional de zelar pelo patrimônio do clube, cobrando quem traz prejuízos aos clubes, por meio de apropriação indevida de valores dos clubes.

Se empresas têm coragem de cobrar judicialmente seus antigos gestores ou funcionários por atos lesivos, por que os clubes de futebol, entidades que também movimentam milhões e têm enorme impacto social, não fariam o mesmo?

 

 

 

Por Higor Maffei Bellini 

 

Muitas vezes ouvimos ou lemos na imprensa expressões como “a modalidade feminina tem crescido no Brasil, em Portugal ...” ou “a modalidade feminina joga amanhã”, ou ainda “temos de investir na modalidade futebol feminino”, referindo-se ao futebol jogado por mulheres.

No entanto, esta forma de comunicar não está tecnicamente correta, ao meu ver.

A modalidade é o futebol, independentemente do gênero de quem o joga.

As regras, o tamanho do campo, o número de jogadoras e a estrutura das competições são os mesmos no futebol masculino e no futebol feminino. O que muda é apenas o gênero dos participantes da partida. Ou seja, quando falamos em "futebol feminino", estamos a referir-nos à vertente feminina da mesma modalidade, e não a uma modalidade diferente.

Pelo contrário, modalidades como o futsal ou o futebol de praia são realmente distintas do futebol tradicional: têm regras próprias, dimensões de campo diferentes, número de jogadores reduzido e até bola diferente. O que justifica usar modalidade futsal, mas o que ninguém faz, pois se utiliza na prática apenas futsal ou futsal feminino.

Então, por que razão a imprensa continua a usar o termo “modalidade feminina”? Podem haver várias explicações possíveis:

Falta de rigor na linguagem: O uso da palavra "modalidade" como sinônimo de "versão" é incorreto, mas comum, muito comum, diga-se, na imprensa.

Hábito cultural: durante décadas, o desporto feminino foi tratado como uma exceção, lembrando que no Brasil chegou a ser proibido por lei, o que criou uma linguagem própria, por vezes imprecisa.

Desinformação ou simplificação: em muitos casos, usa-se a expressão para facilitar o entendimento ágil, mesmo que não seja tecnicamente correta.

Organização interna das federações: algumas instituições ainda se referem a “modalidade masculina” e “modalidade feminina”, o que perpetua este uso.

Assim, na minha visão, o mais correto seria dizer, por exemplo, “a vertente feminina do futebol” ou “o futebol feminino” ou ainda "a equipe feminina". Afinal, a modalidade é a mesma: futebol.

E continuar a usar a expressão "modalidade feminina" apenas justifica o injustificável, que é a diferença de tratamento entre empregados do mesmo clube, com diferença no direito à utilização de centros de treinamento, de departamentos médicos ou recursos de logística.

Não há razão jurídica para segregar atletas homens e mulheres, se todos praticam futebol; por isso é sempre bom lembrar que não existe modalidade futebol feminino. 

Por Higor Maffei Bellini 

 

A chegada das SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol) ao Brasil foi cercada de promessas. A Lei nº 14.193/2021, que regulamenta esse modelo, surgiu como solução para o colapso financeiro de clubes endividados, muitos deles atolados em dívidas impagáveis. 

O objetivo era claro, apesar de não declarado: evitar que essas instituições, muitas centenárias, caso fossem empresas comuns, acabassem falidas e sem atividade, sufocadas por má gestão e falta de transparência.

Com cinco anos de estrada, já é possível observar com mais clareza os efeitos reais desse modelo no futebol brasileiro.

 É verdade que as SAFs ajudaram a reestruturar financeiramente alguns clubes. Dívidas foram renegociadas, salários regularizados e investimentos chegaram em áreas como infraestrutura e categorias de base. No entanto, também ficou evidente que a SAF, por si só, não resolve os problemas crônicos da gestão do futebol brasileiro.

Ao contrário do que se imaginava, a simples troca do modelo jurídico não garante uma gestão eficiente. 

Em muitos casos, a falta de alternância no poder, uma das consequências diretas da concentração de decisões na figura do “dono”, agrava problemas antigos. O clube deixa de ser uma associação com eleições periódicas para se tornar, na prática, um negócio privado em que o torcedor já não tem voz ativa.

E agora com as primeiras SAFs completando quatro, cinco anos com o dono no comando da equipe, as torcidas vêm percebendo que não haverá mudanças nesse comando, mesmo que o resultado dentro de campo não seja satisfatório.

Outro ponto importante: conquistar títulos não é prova de sucesso da SAF. Existem clubes bem-sucedidos esportivamente fora desse modelo e SAFs que patinam mesmo com altos investimentos. 

O que realmente importa continua a ser a qualidade da gestão, planejamento, transparência, profissionalismo e visão de longo prazo.

As primeiras lições que ficam são simples, mas cruciais: um clube mal gerido continuará acumulando dívidas, correndo risco de rebaixamento e frustrando torcedores, seja ele SAF ou não. Além disso, os torcedores começam agora a perceber que, numa SAF, o futebol é apenas parte do negócio. 

O dono de uma SAF tem objetivos empresariais e, muitas vezes, o lucro vem antes da paixão. A lógica empresarial é diferente da lógica da arquibancada: o balanço precisa fechar no fim do ano, mesmo que isso signifique vender um craque ou não investir em reforços.

Portanto, mais do que discutir modelos, o debate deve girar em torno da profissionalização real da gestão esportiva. A SAF pode ser um caminho, mas não é uma solução mágica.

 

Por Higor Maffei Bellini 

 

Administrar um clube desportivo, seja de que modalidade for e independentemente da sua localização, é antes de tudo compreender que a missão principal do gestor é garantir a continuidade e a saúde do clube mesmo após o fim do seu mandato. 

Ao contrário das Sociedades Anónimas Desportivas (SADs), em que há uma estrutura empresarial estável e a gestão pode manter-se por longos períodos, nos clubes associativos o presidente e a sua direção têm prazos definidos.

Mais cedo ou mais tarde, outro dirigente ou grupo político assumirá o comando, e é fundamental que encontre um clube organizado, viável financeiramente e pronto para seguir em frente. 

O que fazer, então, com dívidas geradas em gestões anteriores que comprometem a capacidade de investimento? Ou com contratos de longa duração com jogadores, treinadores ou patrocinadores que já não fazem sentido para o projeto atual?

É justamente por isso que um bom gestor deve encarar o seu papel como passageiro de um projeto maior que ele próprio, não deve se preocupar em ter o seu nome publicado em jornais, não deve querer ficar fazendo obras apenas para colocar seu nome nas placas de inauguração. 

Deve tomar decisões conscientes, com responsabilidade e visão de futuro, equilibrando os desejos imediatos dos sócios e dos torcedores com a sustentabilidade a longo prazo do clube. Buscar o melhor desempenho desportivo é essencial, mas não pode vir à custa de comprometer o caixa e a gestão que ainda está por vir.

Planeamento, transparência e respeito pelas finanças do clube são pilares de uma gestão que pretende deixar um legado positivo. 

Ao pensar no clube como algo que ultrapassa o seu tempo de liderança, o dirigente demonstra maturidade e verdadeiro amor pela instituição. A meta não deve ser apenas ganhar hoje, mas garantir que o clube possa continuar a lutar por vitórias amanhã.

Por isso, a depender do conteúdo do contrato, ou do seu tempo de duração, ou ainda do que comprometerá a parte financeira, o gestor poderia ou talvez deveria chamar uma assembleia de sócios, para que o sócio venha a confirmar se aquele contrato pode ser assinado.

Pois o gestor responsável assim divide as consequências daquele contrato com o sócio do clube que aprovou ou desaprovou aquela atitude. O que é bom para a instituição é bom para o gestor, que depois não poderá ser chamado de irresponsável, ou ainda de incompetente

Por Higor Maffei Bellini 

 

Feliz 2026!

 

Este será um ano especial para os amantes do desporto, em particular do futebol masculino. Pois a tão aguardada Copa do Mundo Masculina será realizada em três países diferentes: Canadá, México e Estados Unidos. 

 

Uma edição histórica e única, não só pelo número de seleções participantes, mas também pela diversidade cultural e geográfica dos anfitriões.

 

Para quem sonha assistir aos jogos diretamente nos estádios, e que experiência fantástica isso é!, o segredo é começar a planear desde já. Se bem que para algumas experiências pode já ser tarde para começar o planejamento e a execução.

 

Os bilhetes de avião, as reservas de hotel e os meios de transporte entre as cidades-sede não podem ser deixados para a última hora. Se os bilhetes e reservas não forem feitos a tempo, pode não ser possível realizar a viagem, além de se tornar extremamente caro.

 

Não se trata apenas de comprar entradas para os jogos, mas de montar um verdadeiro quebra-cabeças logístico, especialmente tendo em conta as distâncias e os diferentes sistemas de transporte de cada país.

 

A Copa do Mundo até pode parecer o tipo de evento que se vive no improviso, mas essa edição exige o contrário. 

 

Com três países envolvidos, três culturas distintas e até cuidados de saúde diferentes em cada território, a preparação é essencial. É preciso conhecer as exigências de entrada em cada país, como vistos ou vacinas recomendadas, além de se familiarizar com os costumes locais e as regras básicas de convivência.

 

Mais do que apoiar a sua seleção favorita, que nem sempre será a mesma que os teus pais ou amigos torcem, viajar para acompanhar a Copa é uma verdadeira aula prática de organização e logística desportiva. Planeamento de rotas, gestão de tempo entre jogos, adaptação a línguas e costumes diferentes, tudo isso faz parte da experiência.

 

Por isso, se estás a considerar esta aventura, começa agora. Define os jogos que queres ver, os estádios onde vão acontecer e organiza a tua rota. A Copa 2026 promete ser memorável, e viver tudo isso ao vivo é uma oportunidade única de aliar paixão pelo futebol com crescimento pessoal.