por Higor Maffei Bellini

Em um procedimento administrativo interno, que usualmente é chamado de sindicancia, instaurado contra um cliente, em razão da fala das supostas vitimas, sem direito a defesa previa, para saber se efectivamente deveria ter sido aberta a sindicancia, fui obrigado a contratar os serviços profissionais de uma perita, para por meio de seus serviços demonstrar que o fato, alegado não ocorreu.

Pois bem se o alegado fato, nunca existiu, a sindicancia deveria ser extinta, com a conclusão de que não aconteceu o fato, que seria a razão da sua instauração, com a decretação sumaria da inocência, da pessoa sindicada, pela inexistência dos acontecimentos, que levaram a sua instauração, com o apenamento da pessoa, segundo o estatuto da entidade, que deu causa a sua instauração.

Pois com a comprovação de que não existe fato, não existindo justa causa para a instauração da sindicancia, não existe razão para a continuidade do procedimento, que se continuasse seria causa de um constrangimento ilegal, para o sindicado já que a sua manutenção, não estaria em baseada, na necessidade de demonstrar a existência do fato pelas testemunhas, bem como as consequenciais deste fato.

Fazer a sindicancia continuar, para que seja votada a aprovação de seu relatório, deixa de ser algo administrativo, para passar a ser político, o que o sistema judicial não pode permitir, pois, não se pode fazer processo para perseguir politicamente pessoas, processos, sejam de que tipo for, só devem servir para buscar a verdade e não a perseguição.

Por Higor Maffei Bellini 

Esse texto é uma reflexão vinda de uma dissertação que vou apresentar para uma matéria, que estou cursando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mas que não posso entregar desta forma, pois tem elementos que fogem da bibliografia do curso e isso, pode prejudicar a minha avaliação. E eu preciso ser aprovado.

Esses três conceitos do título: direito, justiça e vingança acompanham a humanidade desde a sua organização em sociedade organizada, já que até esse ponto, quando se tinham apenas os povos nômades, estrutura em agrupamento familiar, a vontade do chefe era o que prevalência, sem necessidade e possibilidade de ser explicada. 

Contudo com a sociedade organizada em agrupamentos, lá no começo com as cidades estados, que evoluí no tempo, bem como no espaço esses conceitos, mudaram com a mudança da sociedade.

Tá bom talvez não o de vingança,  que quase sempre, não posso falar sempre, pois não tenho e acho que ninguém tem, como falar fazer uma afirmação sobre toda a história da humanidade. Tenha permanecido mesmo que é o de devolver a ofensa sofrida, a quem a efetuou ou então, contra alguém de seu círculo familiar ou de relacionamento próximo.

Vingar podemos chamar de dar o troco, a volta de uma agressão seja fisica, moral ou ainda financeira, que não precisa ser momento da ofensa, pode demorar até mesmo anos, daí vem a expressão "vingança é um prato, que se come frio".

Os demais: direito e justica são conceitos que mudam com o passar do tempo, mudam de acordo com o espaço físico e cultural daquela sociedade.

Por isso o erro de se fazer o transporte de conceitos de uma sociedade para a outra, pois o que vale para uma, pode não valer para outra, que tem outra cultura, outra história. Não se pode buscar homogenizar os conceitos, dizendo a todos o mundo como entender o mundo.

Até o direito natural que é o inerente a todos ser humano, apenas por ser humano, que não depende de estar estabelecido em normas escritas e emanadas do pode estatal. Também sofre mudança com o passar do tempo, com a evolução da sociedade. Pois é necessário, que para aquele grupo de pessoas, se entenda que aquilo é algo que deve ser garantido a todos, para ser reconhecido como um direito natural e humano.

Então, não gosto de começar um parágrafo assim, mas seguimos. A justiça com a reunião das pessoas, ficando maior e mais complexa, em cidades. Também vai se tornam necessária e complexa, pois já não se trata de um núcleo familiar. Fazendo que exista a necessidade de um terceiro, passe a decidir as divergências entre as pessoas, usando de seu bom senso e de normas pré constituídas.

A justiça nasce quando a pessoa, deixa de querer se vingar, retribuir na mesma moeda um ofensa, e aceita que um terceiro decida por ela, se realmente existe uma ofensa e a consequência desta, para se chegar a uma forma de se reparar o dano causa.

Assim é complicado, quase impossível fazer a migração de conceitos, entre sociedade diferentes, ou dentro da mesma sociedade,as em épocas distintas, pois não se respeita as diferenças, o que vera injustiça na aplicação do direito, gerando injustiça.

Quando sem viés ideológico, que é a origem da vontade de transmutar os conceitos, se analisa as questões se percebe que de cada ponto de vista, tudo está certo ou tudo errado pois cada um fala como observa o fato, deacordo com a sua história e valores pessoais.

E como acontece com a luz, fato histórico quando atravessa um prisma, que é história de vida da pessoa, o que surge são versões distintas do fato original.

Por isso ao se estudar o direito, há a necessidade de se fazer toda essas considerações, sob pena de não ser possível entender o que é a justiça e o que é o direito, para aquele espaço tempo. Trazendo normas e conceitos que por estarem dissociados da sociedade, não terão serventia

Por Higor Maffei Bellini 

Na quarta feira dia 20 de Novembro, feriado nacional no Brasil, teremos a final do campeonato Paulista Feminino de 2024, em um jogo entre Palmeiras e Corinthians, a ser disputado em Campinas, a quase 100km da cidade sede dos clubes, demonstrando que a maior cidade do Brasil, não tem capacidade de ter duas partidas, com as duas maiores equipes no mesmo dia, ainda que em horários distintos.

Fazer com que o jogo entre duas grandes equipes, não seja disputado na cidade, que tem as sedes e os estádios, destas equipes, com a torcida única, ou seja apenas a do Palmeiras podendo ir ao estádio, em razão do jogo da equipe masculina do Corinthians acontecer no mesmo dia, demonstra que a cidade não consegue receber dois grandes eventos.

Se a mudança se dá com medo de conflito entre torcedores, na cidade de São Paulo. Fica demonstrado que algo precisa urgente se revisto, em matéria de segurança pública e logística esportiva. Pois as torcidas não podem ser privadas de ir ao jogo, em sua cidade, ainda mais em uma final.

Essa fato também revela o desrespeito ao futebol feminino, no estado de São Paulo, posto que se fosse uma final, do masculino, essa jamais seria mudada. O que mudaria seria o jogo de meio de campeonato brasileiro. Nada mais importante que uma final.

Bem como demonstra, que ainda, a torcida não dá a importância ao feminino, pois se desse teria pressão para que o jogo, fosse em São Paulo.

E mais uma coisa interessante desta final é a venda de ingresso, pois demonstra que existe essa possibilidade, se não houvesse não poderia acontecer a venda, contudo o que ninguém fala é que se há venda de ingresso existe a intenção de intenção de renda, descaracterizando assim o falso amadorismo, que algumas equipes, de disputam esse torneio dizem praticar, desaparece.

Quem vende ingresso não é amador.

Por Higor Maffei Bellini.

Não custa lembrar, quando um clube se torna uma saf, no Brasil, ou uma Sad em Portugal a torcida, perde toda e qualquer importância, na gestão.

Se existe um dono, que vai suportar todos os prejuízos sozinho, este tem o direito de administrar como melhor entender, aquela entidade que um dia, foi um clube, onde os torcedores eram também os sócios. Com os prejuízos sendo assumido pelos sócios do clube.

Clubes quando se tornam saf, ou Sad, assumem outra identidade como diz a música "não era mais o mesmo, mas estava em seu lugar" na versão do nenhum de nós. É o mesmo uniforme, estádio e até o mesmo nome só acrescido se saf.as não é a mesma estrutura.

O dono que passou a ser dono do time, que ficará como dono para todos o sempre, acabando com a alternância de poder, parabéns a quem queria mudança na presidência de um clube, por achar que a mesma pessoa administrar prejudicial, vocês com o apoio a saf, acabaram com qualquer possibilidade de alternância de poder. Não precisando de sustentação política para administrar, não tem de escutar conselhos de ninguém.

A torcida deixa de ser importante na Sad, que é gerida apenas por uma pessoa e segundo a sua vontade, encerrando a história do traz a pessoa que a torcida paga, ou então não traz que a torcida não aprova.

Só quem sofre no bolso os efeitos de uma decisão a deve tomar, é a famosa solidão do cargo, ou do poder, chegando ao futebol 

Por Higor Maffei Bellini 

Quando um clube, ou uma saf ou Sad, age dentro da lei e pública seu balanços do ano que se encerra, e a sua previsão orçamentária para o próximo ano. Este está simplesmente, dando armas importantes, para seus parceiros comerciais, no que se refere a sua capacidade de contratação e a sua necessidade de negociar atletas, para fazer caixa.

E isso pode ser prejudicial, aos interesses deste clube, pois se quem está do outro lado da mesa, souber ler os dados contábeis, saber o que pode pedir na negociação, seja elevando o valor que pede pelo seu atleta, ou diminuindo o que se propõe a pagar, pois sabe que do outro lado há, alguém sem dinheiro em caixa, para fazer frente as suas despesas.

Conhecimento é poder.

E quem sabe usar o conhecimento, tem muito mais, poder em uma negociação, não apenas no esporte, mas em todos os ramos de negociação.

Não digo que os entes esportivos devem esconder seus dados, pois isso seria ir contra a norma vigente, mas digo que se a regra é essa, aprendam a jogar o jogo lendo os documentos contábeis disponíveis da parte adversária na negociação 

Por Higor Maffei Bellini 

Eis que veio a nova proposta para o calendário do futebol brasileiro para o ano de 2025, mais uma vez, se esquecendo do direito a férias, dos atletas. Ninguém lembra que atleta é um empregado, com nome bonito.

Para quem não acompanhou Aí a proposta que esquece direitos trabalhista dos atletas, prejudica o produto futebol brasileiro, tanto os estaduais como o campeonato brasileiro, em razão de um novo torneio organizado pela FIFA, que os clubes europeus ao que parece, não querem disputar, o chamado super mundial de clubes.

Vocês que me acompanham sabem o quanto sou crítico deste super mundial, competição que não representa a realidade dos clubes. Pois quem ganhou a vaga há 3 anos hoje já mudou o elenco, para a competição. Que não tem atrativo de marketing para os grandes da Europa.

Mas o problema é que dá forma como está, jogadores da série A do brasileiro, que termina 8 de Dezembro, não terão os 30 dias de férias, pois com os estaduais se iniciando em 8 de Janeiro, não há tempo de fazer os exames e treinos de pré temporada. De entrosar o elenco.

Para garantir os direitos trabalhista, ou se abandona o brasileiro de 2024, prejudicando a competição, e as classificações para outros torneios, o que é impossível. Ou se inicia a temporada de 2025 com jogadores de base, roubando atletas da copa São Paulo de futebol Júnior, ou se utiliza atletas retornando de empréstimo que saíram de férias antes. Ou só simplesmente não se cumpre a lei e não se dá os 30 dias de férias em Dezembro.

Mas Higor não se pode dividir as férias, como se faz com os outros empregados?

Pode se o planejamento for bem feito, no sentido de não deixar o atleta sair, sem gozar as férias nem deixar passar o período concessivo, isso para os clubes que não estarão no mundial de clubes. Para os que lá estarão não tem muito jeito é sacrificar o início de temporada e o campeonato estadual

Por Higor Maffei Bellini

Hoje não ia escrever nesse blog, apenas ia fazer um texto para meu doutorado em direito, na PUC/SP, aqui em São Paulo, Brasil, mas eis que me deparo com essa Técnico do Triestina agride jogador do próprio time após expulsão;  e pensei mais um caso de empregado (jogador de futebol) que é desrespeitado por seu superior (técnico, mas, pode ser dirigente, também) desta vez fisicamente, mas, há casos de ofensas morais. 

Isso não pode acontecer, pois o fato de o atleta, seja de que desporto for, ser subordinado, como qualquer empregado é, dentro de uma estrutura de comando, a um superior isso não lhe retira o direito de ser respeitado como ser humano, ou seja, ter ofendida a sua integridade física ou moral.

Esse direito é um direito natural de todo e qualquer ser humano, o que pode ser entendido então como um direito natural, que existe apenas pelo fato deste ser humano, e que os limites físicos, de uma estrutura esportiva, não poder os limitar, ou retirar.

Nenhum atleta, enquanto ser humano, pode sofrer agressões físicas ou morais, em razão de sua profissão, e achar isso normal, bem como os torcedores e jornalistas, não podem normalizar essas ofensas, que infelizmente acontecem.

Quando essas ofensas acontecem, nasce para o jogador o direito de buscar a reparação do dano moral, que essas ofensas trazem, sendo que tal procedimento se dá perante a justiça comum, nunca na desportiva, que sequer pode ser chamada de desportiva, ao menos no caso brasileiro, pois não é integrante do poder judiciário.

E a demanda na justiça deve ser dirigida contra a entidade desportiva, não contra a pessoa do treinador ou do dirigente, pois estes agem enquanto representantes do clube, ou seja, quem ofende é a entidade desportiva, pela ação de seu preposto. Ou  seja, a demanda não deve ficar personificada na figura do opressor, mas, ficar focada na entidade esportiva. Isso em razão do fato destes serem agente da entidade esportiva, que via de regra agem em defesa dos interesses desta entidade.

Uma vantagem da despersonalização da demanda, da pessoa do dirigente, para transferir ao clube são:

1. O clube ao ser condenado, pela ação de seu representante, ficará registrado internamente que aquela conduta, não pode ser tolerada pela instituição;
2. Quando um clube condenado, faz com que os demais clubes, passem a mudar os seus procedimentos internos;
3. O clube pode e deve posteriormente entrar com ação de regresso, ou seja, cobrar da pessoa causadora do dano, o valor que o clube pagou como indenização, para o ofendido;
4. O Clube pode inclusive se utilizar desta condenação, para excluir dos seus quadros de sócios ou dirigentes, a pessoa que deu causa para que existisse aquela ação, ou até simples, fato de haver manchada a imagem da instituição.

Mas concluindo o atleta precisa ser tratado como um ser humano, precisa ser tratado com respeito, seja internamente, em treinamentos e reuniões fechadas, bem como externamente sem ser criticado, ofendido ou agredido pelo seu dirigente, aqui tanto me refiro ao treinador, como ao dirigente, que extrapola os limites da boa convivência, os limites do legalmente aceito.

O esporte não é um mundo apartado, da sociedade humana, ao contrário o esporte é apenas uma atividade economica, que deve se submeter as regras desta sociedade e não querer apenas seguir o que entende (de forma equivocada) ser o comum no seu meio

Estava eu quase dormindo quando entrou uma canção de Peter Tosh, sim adoro reggae que me tocou diferente hoje.

Pois a letra está certa, não queremos justiça, mas queremos paz, isso vale independente do país, ou da cultura.

Pois o conceito de justiça mudou e muda com o transcorrer do tempoz o que era justo no passado, passou a ser injusto e incorreto hoje. Como pode mudar de novo no futuro.

Porém a paz é algo inerente do ser humano, o que podemos até dizer que é um direito natural, aquele que é de todo ser humano, independente de onde resida, sua religião ou relação familiar.

O ser humano entende o que é estar em paz, independente de tudo.

Direitos iguais para todos, um conceito abstrato e criado artificialmente, porém esquece que o ser humano, por exencia é diferente de outro ser humano, seja em características físicas, seja em pensamento, o que ao nivelar o ser humano em seus direitos e deveres, acaba por homogenizar, o que não pode ser igual.

Ao igualar o diferente, para dar direitos iguais, se retira o caráter humano, mais importante a sua independência em relação ao próximo,  mas ao se dar o direto da pessoa buscar ser feliz, se garante a ela o mais humano dos direitos que é o de estar bem e se sentir feliz

Por Higor Maffei Bellini 

Como dizem: quer ir rápido vá sozinho, quer ir longe vá acompanhado.

Ter amigos no meio do desporto é essencial para conseguir começar e ter sucesso, ao longo dos anos de trabalho, pois são eles que irão tirar suas dúvidas e você as deles.

Amigos são importantes, em todas as ocupações, pois formam uma trama de conhecimento, que aí crescendo a medida que o tempo passa, a medida que se trocam de empregos.

Trama essa que não se rompe, que pode até precisar ser reajusta pela morte de alguém, mas que sempre existiu e existirá, tanto que de assinam contratos de confidencialidade.

Por Higor Maffei Bellini 

Os amigos, considero cada leitor um amigo, como o esporte nos ajuda a conseguir reunir as pessoas que gostamos, mas a rotina da vida dificulta o encontro presencial?

Digo isso pois tenho um amigo, que tem uma agenda profissional muito agitada, muitos compromissos. Que nunca tem tempo para tomar um café, com este que vós escreve.

Porém se é para ver o jogo do Palmeiras, time para o qual torcemos, surge tempo e disposição para me encontrar e ver o jogo. Sei que ele faz isso pelo time, não pelo amigo.

E quantas vezes esse ritual, não se repete? Os times são as causas de reuniões, algumas ocorridas em razão de viagens, para ver os jogos em outras localidades