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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

 

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Por Higor Maffei Bellini 

 

Eu nos últimos anos  aprendi a encarar o esporte, como um meio, de diversão e entretenimento.

 

Por isso hoje que meu time não jogou, sim torço para um time, mesmo trabalhando com futebol, ainda sou torcedor, para me divertir fui cozinhar.

 

E fiz esta bella pasta, preparada no leite, ao invés de fazer na água salgada, para fazer com que ficasse pronta no próprio molho branco.

 

E ficou boa, me diverti fazenfo e testando esse novo mode de cozinha.

 

Se quiserem deixem nos comentarios o pedido que escrevo a receita.

 

O clima de eleição no Brasil, hoje.e faz lembrar uma partida de futebol, mas pode ser de qualquer outro esporte.

 

Cada candidato com a sua torcida, que como no esporte ficam provando a do rival.

 

O que me fez ter cuidado para escolher a cor da camisa, que vou usar como quando eu vou sair em dia de jogos.

 

E depois há debates, para analisar a eleição como no final da rodada esportiva.

 

Ou seja eleição é um tipo de esporte

Por Higor Maffei Bellini 

 

Hoje é sexta-feira, estou escrevendo durante o período noturno, pois já terminei de ler o livro e não tenho mais nada de útil ou prazeroso para fazer.

Mas se tivesse a possibilidade de ir assistir a qualquer desporto, ao vivo, a cores e no local da disputa ali estaria. Faltou a opção.

Creio que mais pessoas gostariam de pode acompanhar uma disputa esportiva na noite de sexta-feira, teríamos público.

E creio que os atletas gostariam de poder todo o final de semana, para estarem com seus familiares, e terem o direito de ter um final de semana como o da maioria da população sem precisar trabalhar e apenas curtir e descansar 

Por Higor Maffei Bellini 

Hoje tive de fazer duas petições versando sobre a impugnação a defesa de dois clubes diferentes e uma me chamou a atenção, por dizer que a lesão ( no caso é uma trauma no crânio) é inerente ao desporto futebol e por isso, não deve indenizar ao atleta.

Nada mais errado, lesão é sempre acidente. E o fato de ser frente ao invés de retirar a responsabilidade do clube, a aumenta, pois se existe a certeza da lesão, só não sabendo o quando ele irá ocorrer, nada mais importante que cuidar do atleta lesionado.

A simples distensão muscular pode se vista como acidente do trabalho, pois provoca o afastamento do atleta, para tratamento. Mas acima de tudo revela que o corpo do atleta sofreu uma mudança prejudicial em razão do trabalho.

Desta maneira se a lesão vai acontecer, em maior ou menor, grau de complexidade, mais ou cedo ou mais tarde ela não é um caso fortuito, que não gera consequência ao clube, mas sim um acidente do trabalho que traz o dever de cuidar do atleta lesionado

Por Higor Maffei Bellini 

 

Eu não sei, apenas presumo que a times, que precisam da validação de um terceiro para saber seu lugar no futebol mundial.

Um mundial de clubes disputado sem a presença dos jogadores, que ganharam a vaga, não pode ser válido, pois não representa no tempo a realidade da agremiação que pode ter melhorado ou não seu plantel.  

Ou seja, não existem parâmetros para saber quem é melhor se a disputa não traz o mesmo recorte temporal para todas as equipes.

No sistema anterior onde se disputavam 2 ou 3 jogos com as equipes com seu elenco que ganhou a vaga,  era mais justo, pois mesmo existindo no futebol o gol espírita que acontece e ninguém sabe, como aconteceu e faz o mais fraco ganhar do mais forte, eram os elencos que ganharam as vagas.

No novo modelo que vai retardar as férias dos atletas, ou impedir que aconteçam, para os que atuam na Europa, com o meio de ano sendo as ferias de verão e marcando o final de uma temporada e o início da outra, já existe resistência de jogadores e clubes, pois retira o sagrado direito as ferias, necessárias para recompor a mente e o copo dos jogadores.

Ou seja, para a Europa não há, no momento qualquer interesse, entre os clubes classificados, pois para estes a Champions é mais importante.

Pode ser importante para algum sul-americano que tem complexo de vira lata e acha que tem de ter a Fifa dizendo que ao  final de uma competição de 30 dias, sem que as melhores equipes e jogadores, queiram ali estar são campeões mundiais.

Mas de que vale o título se o mundo do futebol não der a necessária importância a competição, até que seja extinta ou tão modificada, que deixe de ser considerada a mesma competição 

Por Higor Maffei Bellini

 

O tão falado fair play financeiro futebol, sem regras claras do que são consideradas dividas e de quem deve fazer o pagamentos delas, não existirá, pois a divida gerada para o clube pagar, seja pela contratação de um jogador, seja pela demissão de um técnico ou ainda para a construção de um estádio, se transferida a terceiro, continuará a permitir o descontrole de gastos dos clubes de futebol.

Pois ao se fazer a transferência da responsabilidade de efectuar o pagamento a um terceiro, por exemplo à torcida, na aplicação da clássica frase de dirigentes brasileiros, contrata que a torcida paga, o clube poderá usar aquele recurso para novas contratações, ou então elevar os salários do jogadores ou ainda pagar baixos, elevados.

Se e somente se for, para fazer um sistema de fair play financeiro para o futebol, temos de evitar que a divida seja assumida pela torcida, bem como seja assumida pelos patrocinadores, especialmente as destinadas aos apagamento de investimentos, veja em estrutura física ou em jogadores, pois em ambas as situações ninguém deseja o retorno financeiro do investimento, mas, apenas o retorno de visibilidade de marca.

E o mesmo pensar deve acontecer quando o custo passa a ser assumido por dirigentes, que usando o seu próprio dinheiro, fazendo doações, mesmo que disfarçadas de contrato de patrocínio ou de compra de direitos de nomes, de espaços, nos clubes, pois o clube que deixa de fazer aquele aporte, fica liberado para usar os valores em seu departamento de futebol.

Ou ainda e para finalizar o clube que pede o apoio estatal, ou de empresas que usam a possibilidade renuncia fiscal, para inscrever projetos de esporte dito amadores, pois com os valores a esses destinados se libera o caixa, para usar o recurso no futebol profissional, ou usam desses recursos para comprar equipamentos e suprimentos, tanto para esses desportos como para o futebol profissional.

Se o fair play financeiro no futebol tem por objectivo evitar o endividamento dos clubes, para assim gerar uma igualdade competitiva, entre todos os que estão na competição, as dividas originárias do futebol, devem ser assumidas pelo departamento de futebol e não por terceiros, pois, se assim não o for a divida que era impagável ao clube, continua a não ser paga, mas, agora estando na responsabilidade de terceiros.

Pois em caso contrário nunca existirá o alegado fair play, as dividas dos clubes seguirão sendo maiores que as suas receitas, não havendo na prática a mudança na estrutura do esporte, ou talvez, existe apenas a possibilidade de ser pedida a falência, pelo credor, de quem aceitou ser o responsável, pelas dividas originárias dos clubes 

Por Higor Maffei Bellini 

 

Então bom domingo a todos, estou aproveitando o domingo frio e chuvoso em São Paulo para estudar um pouco de economia. E meio a ideia deste texto sobre o que podemos (ou será devemos ?) considerar antes de contratar um atleta.  

Eu não vou fazer lista na ordem de avaliação, pois essa é uma organização meramente subjetiva e que muda dependendo da intenção do clube, de quem é o atleta e o estágio da carreira.

 

1 o retorno dentro do esporte: este vem para revolver questões técnicas, vem para qualificar o elenco?

Caso a resposta seja "sim" a sua contratação pode trazer títulos, que trazem os prêmios e melhores patrocinadores.

Qualificando o elenco pode me proporcionar a negociação de outros atletas, do elenco que se tornou campeão, que terão melhores estatísticas (hoje se contrata muito com base nelas) reduzindo assim o custo desta contratação.

 

2 vai me dar visibilidade em outros mercados?

Por exemplo vou trazer um jogador de uma nacionalidade, ou com fama, em um país onde pretendo atrair pessoas para acompanhar meus jogo?

O que trazendo retorno de mídia me traz mais cotas de patrocínio, com possibilidade de patrocinadores locais, para aquele país 

Com a Internet eu consigo gerar patrocinadores locais, específicos para um determinado país justificando contratar pela nacionalidade 

Ou sendo um atleta de relevância mundial pode abrir mercados ao redor do mundo.

Ou seja se contrata pela exposição do clube na midia.

 

3 vou conseguir renegociar esse atleta, no futuro?

Esse pensamento já não tem aplicação para os atletas, que estão encerrando a carreira ou que desejam contratos curtos, com no máximo de dois anos de duração.

Em se tratando de um atleta jovem ou com contrato superior a dois anos tenho de pensar se consigo depois encontrar outro clube que aceite contratar o atleta, preferencialmente com valor superior ao que paguei, para assim além de ter as demais vantagens ter o retorno financeiro direto da negociação

 

4 e quem é esse atleta, enquanto pessoa, enquanto figura pública?

Pois atualmente não há mais espaços para contratar os chamados #bad boys" bons no campo e problemáticos fora ( aquele historia comum no Brasil quero ele para ganhar campeonatos e não casar com a minha filha deixou de ser valida) pois a imagem da pessoa é importante para atrair patrocinadores e os manter, ninguém quer estar ligado a um atleta com problemas com a justiça, com a família e que constantemente sai em matérias jornalística relatando problemas extra campo

 

Assim penso que trouxe  questões que quem trabalha com o futebol conhece, mas pouco divulgado fora do meio desportivo 

Por Higor Maffei Bellini

 

Esta revisando os meu processos, nos quais atuo como advogado de atletas, no Brasil me deparei com a seguinte decisão:  Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma vindo do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, que tem a sede no Rio Grande do Sul.

E me veio a cabeça situação do atleta que é constantemente  cobrado para informar ao clube, seu peso, bem como o controlar, para que não tenha aumento de peso no período de folga (seja nas férias ou em finais de semana), para informar onde encontra a fim de gerar noticias para as redes sociais dos clubes, bem como pela mesma razão enviar fotos suas e de sua família.

O Atleta tem o direito, garantido a qualquer outro empregado, inclusive da comissão técnica a não ser obrigado a no seu período, longe do trabalho, ou ainda apenas fora do horário de expediente de atender as determinações do seu empregador.

Mas Higor  atleta não pode engordar, tem de estar em forma.

Quem disse que é dever do atleta manter um peso pré determinado pelo clube, em todos os momentos durante o ano, privando-se de momento de descontração e lazer familiar, podendo se desligar das obrigações contratuais, ninguém, pois ninguém pode obrigar a que um empregado (sinto informar, atletas são apenas empregados e não Deuses ou ídolos) a trabalhar 24 h pro dia 07 dias na semana.

O empregado que atua como atleta, não deixa de ser humano, de ter a necessidade de momentos livres de compromissos profissionais para apenas carpe diem quam minimum credula postero já que o amanhã pode não chegar.

Não podendo o clube seu empregador, ou a torcida, que não tem qualquer tipo de relação com o atleta, ainda mais em se tratando de SAF  ou SAD cobrar do atleta o que ele faz fora do período  de treinamento ou do jogo.

Ter momentos de lazer, descontratação é necessário para todos, especialmente aos atletas profissionais, que vivem rotinas estressantes de cobrança por resultados, sempre que colocam o uniforme de jogo, parar irem ganhar o seu de cada dia.

Se o atleta for constantemente cobrado pelo clube, pelo que faz ou deixa de fazer, antes ou depois dos treinos e dos jogos, creio que poderá fazer o mesmo pedido de indenizar com grandes chances de ganhar.

Por Higor Maffei Bellini 

Na nova realidade do futebol mundial, com os clubes, tradicionais ou recém criados, pertencentes aos Multi-club Ownership, que podemos chamar de rede de clubes de futebol, o chamado fair play financeiro, passa a ser virtualmente importante.

Pois o clube deixa de ser o empregador do atleta, esse passa a ser empregado do controlador dos clubes, que pode pagar basicamente toda a remuneração desses atletas, como contratos de licenciamento de imagem, e pagar o mínimo legal, para cada país onde tiver presente como salário.

Sim, uma fraude trabalhista, que há muito tempo acontece no Brasil. E provavelmente no mundo  já que em matéria de direito, não vivemos em ilhas isoladas, especialmente quando se deseja pagar menos impostos.

Assim o gasto com o pagamento do salário devido ao atleta fica, bem abaixo do que ele realmente recebe. Fazendo com que se criado um limite salarial ele não seja ultrapassado.

O que também pode ser resolvido com o atleta sendo registrado por um clube, localizado onde não há limitação salarial, que empresta o atleta, pagando o salário para outro do mesmo dono.

Aí resolvemos a questão de teto salarial. Uma das reclamações de quem defende o fair play.

E o mesmo pensamento vale para a contratação, pois essa pode ser feita usando um dos clubes, que tenha disponibilidade financeira, para contratar e depois repassar por empréstimo o atleta.

E se houver problemas em emprestar, se faz a transferência de um clube do grupo para o outro, em um valor menor, apenas para efeito de contabilidade e controle externo de gastos.

Clubes diferentes pertencentes a um único dono, farão com que seja necessário rever conceitos jurídicos. Bem como competitivos, pois ainda que não se tenha no mesmo país dois clubes com o mesmo dono, essa fato pode acontecer no mesmo continente, se enfrentando nas copas continentais, e o mesmo pode acontecer em campeonato mundial, já que os clubes podem estar em continentes diferentes 

Por Higor Maffei Bellini

 

Eis que estamos observando, discussões a respeito do poder que a Fifa imagina que tem de determinar o calendário de competições, para os clubes, que à ela são  ligados apenas em razão da necessidade de estarem na chamada "família do futebol" para poderem disputar as suas competições. Pois, cada clube ao se associar a uma federação, acaba por se integrar á família do futebol, por uma cláusula de adesão (aquele que você não pode discutir, só aceitar) devendo obedecer às regras e diretrizes, vinda da Fifa, da Federação Continental e da federação local. É essa obrigação de respeitar as diretrizes da estrutura do futebol, que faz com que seja possível a existência dos tribunais da Fifa, para decidir as questões trabalhistas envolvendo atletas e clubes de nacionalidades diferentes, pois, se o clube não cumprir com o dever de pagar fica proibido de contratar novos jogadores, o que os fazem cumprir a determinações, Já que às vezes as penalidades impostas aos clube que não pagam pela justiça estatal se revela inertes.

A entidade máxima do futebol, a meu ver, deveria cuidar apenas das disputas entre seleções, pois elas representam as federações ligadas diretamente a ela. Não ficar se preocupando em organizar, ou referendar a validade de competições, entre clubes. Posto que os clubes apenas são ligados à Fifa de maneira indireta, não tendo a necessária representatividade para discordar das competições impostas aos clubes.

O caso do chamado mundial de clube que será disputado em 2025 nos Estados Unidos, no qual os clubes campeões dos torneios continentais, ao longo de 04 (quatro anos), ou seja existe a grande possibilidade de o primeiro classificado não ter mais nenhum atleta do grupo campeão, que garantiu a vaga, serão obrigados a disputar, mesmo que não desejassem, para garantir as férias dos jogadores e em razão do retorno financeiro não ser o desejado.

Ou seja, se estará punindo os jogadores que tiveram a competência para serem campeões com a impossibilidade de saírem de férias, para descansar o corpo e a mente, pois quando se pratica o esporte de maneira profissional, este não é razão de relaxamento, como para nós pobres mortais, mas, sim, de grande desgaste para os atletas.

Creio que não há dúvidas sobre a real necessidade do empregado, que não desenvolva atividades como atleta de futebol, de se desconectar dos compromissos profissionais, para preservar a sua saúde tanto no aspecto mental como físico, para que a pessoa não adoeça em razão do trabalho desenvolvido. Porém, isso vem sendo negado aos atletas de futebol.

E é o ponto da nossa discussão a Fifa que não é a empregadora, que não sofre as consequências, do desgaste e lesões do atleta, poderia ficar criando competições de clubes e os obrigando a disputar, para atender apenas os interesses da Fifa, sem considerar os interesses dos atletas e dos próprios clubes.

Cremos que a Fifa não pode impor a obrigação dos atletas continuarem a trabalhar, quando deveriam estar de férias. Em o fazendo nasceu o direito dos atletas de buscar o necessário socorro da justiça, para exercer o seu direito de resistência, não indo disputar a competição, sem o risco de sofrer consequências negativas na sua relação empregatícia.

Se o empregado entende que não tem condições de participar da competição que estará em curso, quando deveria estar de férias, pode e deve colocar essa questão primeiro ao clube e depois ao poder judiciário, pois a entidade máxima do futebol, não pode dizer que o atleta deve abrir mão de suas férias, para trabalhar. Ainda que o atleta deva participar das competições onde seu clube esteja classificado, este dever não pode se propor ao seu direito a ter garantida a sua saúde, em todos os seus aspectos.

Ainda mais quando a competição a ser disputada é nova criada para ser disputada no momento de intervalo entre as competições, sendo disputadas nos campeonatos nacionais, entre uma temporada e outra.

Esse período entre uma época e outra não serve apenas para contratações, mas, sim para recuperar o atleta do desgaste provocado pela competições e às vezes até as lesões de uma temporada para começar a nova em plenas condições

Sendo assim entendemos que a Fifa até pode criar novas competições, mas, não deveria o fazer quando se trata de clubes, especialmente porque não tem relação direta com os clubes, o que pode prejudicar ao pagamento de salários de atletas lesionados na competição, como acontece quando se trata de competições de seleções, onde existe o pagamento do jogador lesionado.

E deixamos um questionamento a qual clube interessa ter em sua galeria uma taça de campeão mundial ganha 4 anos após a conquista do direito de estar presente naquela competição, sem ter em sua equipe aqueles atletas, pois ao contrário as eliminatórias para uma copa do mundo que se estende ao longo de anos e que termina próximo da copa, ou seja, os atletas que a disputam são os mesmo da classificação, que poderá não ter representatividade perante a sua torcida e perante os demais clubes do mundo?

 

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