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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

Por Higor Maffei Bellini 

 

Aos amigos e leitores portugueses, desculpa por tratar de um assunto que a sua origem em sua situação do Brasil. E que espero não ver repetida em Portugal.

Venho tratar de uma situação no minimo complicada, que é a das atletas tiradas das suas residências, do seu convívio familiar, com a promessa de serem aproveitadas em equipes profissionais, ou de base de futebol, que viagem milhares de kilometros, e descobrem que as promessas, não poderão ser cumpridas, a começar pelo alojamento.

Falando da realidade do futebol feminino no Brasil, com salários baixos, que por vezes não permite a atleta pagar as suas contas mais básicas, com contratos curtos. Se o clube não fornecer a moradia a atleta não aceita a proposta, pois não conseguem ter uma moradia na cidade, pois não consegue alugar um imóvel, em que prestará os seus serviços.

Isso para mim é um salários in natura, sendo parte da remuneração do atleta, já que para ela sem isso, não vale a pena aceitar a proposta de trabalho e para o clube é bom, pois não tem os reflexos deste valor nas contribuições previdenciária, trabalhista e fiscais.

Pois bem, isso não pode fazer com que as atletas maiores de idade, tem de cumprir horário para voltar ao alojamento. Quem tem horário de entrada e saída é local de trabalho e não de moradia, ou seja, o alojamento não pode ter limites de horários, pois se tiver passa a ser um sistema de concentração permanente, com todos os encargos desta.

Devemos lembrar que limitação de horário, com portão fechado com atletas para fora, ou impossibilitada de sair, remete  a limitações a liberdade de ir e vir, incompatíveis com a liberdade de locomoção e a dignidade da pessoa humana.

Porém temos ainda que lembrar que as condições de higiene e organização do alojamento devem ser as melhores possíveis, garantindo que as pessoas estejam vivendo em condições dignas.

Lugares bagunçado, com lixo por recorrer, com muitas pessoas no mesmo cômodo, não permitido que a pessoa guarde a sua individualidade, ter um lugar para guardar seus bens, não podem ser aceitas, posto que essas condições degradantes, poderiam remeter a situação análoga a escravidão.

Creio que a atleta que for colocada em um alojamento nessas condições pode pedir a rescisão do contrato de trabalho pelo fato da equipe não cumprir com as minimas condições de saúde e higiene do local de trabalho e o prometido na celebração do contrato de trabalho 

Por Higor Maffei Bellini 

 

Pois bem, essa é a ideia do doutorado que vou defender na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a famosa PUC.

Como hoje fiz a minha matrícula no curso, para começar em agosto, não vou dar maiores detalhes. Assim posso mudar alguns aspectos no meio do caminho, já que como toda tese a minha é e será um organismo vivo, que se moldando ao longo do caminho.

E será um torcedor falando, do tratamento dado a torcida visitante, sob um olhar jurídico e não um academico, que nunca sentiu na pele: borrachada (como chamamos no Brasil quando a polícia de choque, chega para dispersar torcedores); teve de passar por bafômetro para entrar em um estádio, para provar que estava sobreo; ou passar por 3 ou 4 barreiras mostrando que tinha o ingresso, para se aproximar do local da partida; viajou de ônibus e quase teve a janela do lugar que estava sentado quebrada, por uma pedra jogada pelo adversário ou recebeu nas costas um copo com urina entre outros

Dizer que um torcedor, que é um ser humano, merece ter a sua dignidade respeitada é fácil, mas, que aqueles que vão a jogos sabem o quanto utópico é. Razão pela qual se faz necessário um estudo que conheça a parte prática e que aponte como responsabilizar o dirigente que desrespeita o torcedor adversário em especial o estrangeiro quando ele vai ao estádio.

Por Higor Maffei Bellini 

Agora que temos a Eurocopa e a Copa América de futebol ao mesmo tempo, concorrendo por audiência, público e patrocinadores, me veio a reflexão: porque ainda manter essas copas continentais?

Se atualmente temos, também o campeonato mundial de clubes, que vai acontecer a cada quatro anos, nos menos moldes da copa do mundo de seleções, temos a copa própria copa do mundo de seleções, e as olimpíadas no meio de tudo isso, será que ainda valem as competições continentais?

Creio eu que não.

É colocar a atenção dividida, para eventos que acabam por retirar os jogadores do seu período de férias, para os que atuam na Europa e da competição dos que jogam no Brasil, que não levam os campeões a nada, servindo apenas para receber os valores da tv, dos prêmios e dos patrocinadores. Quem se os campeões fossem para a copa do mundo voltasse a ter importância, ou então voltar a copa das confederações pois se a seleção ganha uma copa desta e não vai a copa, todos perdem, já que o maior espetáculo estará sem alguém com a importância que o título traz

 

Por Higor Maffei Bellini 

Antes de tudo, fazem vários anos, que eu não acompanho a seleção brasileira masculina. Dito isso:

Não há razão, para o campeonato brasileiro continuar a acontecer, quando a seleção nacional está na disputa de uma competição. Pois em tese os clubes, ficariam sem os seus melhores jogadores.

Mas Higor, os melhores não estão atuando fora do Brasil?

Estão mas, sempre tem um "mas" temos de ver a ideia por trás, não apenas os fatos.

E a ideia é que sem os craques não há igualdade entre os clubes e desinteresse dos torcedores.

Por isso os campeonatos nacionais não devem ocorrer, quando a seleção jogar.

E tem também a questão comercial já que, com duas competições a atenção e os gastos dos torcedores se dividem prejudicado a arrecadação.

De toda maneira o brasileiro masculino deveria estar parado.

 

Por Higor Maffei Bellini 

Não sou me estender muito, hoje. Mas voltarei a questão em breve, hoje só vamos deixar registrado o pensamento.

Se a torcida, encabeçada pela organizada, levar adiante a história de fazer uma coleta, uma "vaquinha" para a torcida pagar a dívida do clube, relacionada a construção do estádio, junto ao banco que funcionou a construção há a necessidade de ser pensado o seguinte:

1 é uma doação do dinheiro, para o clube? Se for quem pagará o imposto?

2 se não for doação, o que será? Pois o se o dinheiro vai sair do torcedor, para pagar a dívida, como vamos lançar isso contabilmente?

3 vai ser uma transferência da dívida do banco, para a torcida? Como se a torcida comprasse a dívida?

4 se for uma transferência de dívida e a torcida perdoar a dívida, não deixa de ser uma doação disfarçada, que pode gerar multa e impostos? Se sim quem pagará?

5 como controlar que pagou e o quanto pagou? Especialmente se for para colocar o nome da pessoa em um memorial? Como fica a questão do sigilo fiscal?

6 permitir isso não é permitir a torcida organizada assumir um protogonismo político, que pode ser prejudicial ao clube, já que administrar o clube não é só futebol?

7 em último mas não menos importante, poderia o banco não aceitar receber de um terceiro, sem ter a certeza da origem do dinheiro em razão das políticas de complaiance?

 

Não sei, todas as respostas, mas eu não vi ninguém discutindo essas questões importantes, só vejo a discussão como galhofa, ou como algo folclórico. Então resolvi ao menos dizer que deve ser discutido, como foi discutido quando o construtor do outro estádio, teve a sua dívida com o banco, comprada por outro banco, quando todos falaram que esse foi o primeiro passo para a mudança na gestão da arena.

 

Já que a questão de fundo, não é tão distante uma da outra

Por Higor Maffei Bellini 

Bom hoje falando com duas pessoas, que trabalham vou chamar de recrutamento e seleção de funcionários, para clubes de futebol (não é bem isso, mas não quero e não posso deixar informações que ajudem a vocês saberem quem são) que me perguntaram o que a pessoa precisa ter, para trabalhar com o futebol.

Só falei: respeito ao torcedor.

Aí falaram mas a diferença entre trabalhar no desporto e fora dele, respondi simplesmente que vou adaptar a resposta aqui aos irmãos portugueses que já me cobraram que só falo do Brasil:

Ninguém, nenhum consumidor de Lamborghini vai brigar com o funcionário da marca se ele for visto dirigindo uma Maserati, mas um torcedor/consumidor do Palmeiras vai cobrar e brigar com o funcionário, que não precisa ser jogador, usando o preto do Corinthians não digo nem usando uma camisa deles, apenas as cores. Ou um torcedor do Porto, vai cobrar se um empregado usar o vermelho do Benfica.

Quem não entende que ser funcionário de um clube de futebol é ser cobrado e vigiado pela roupa que usa, não pode trabalhar no esporte. Pois não e tendeu que sem a paixão do torcedor não se faz o negócio futebol girar.

Por isso sempre digo, deve ter texto meu aqui falando disso, respeito ao torcedor é a base de tudo, no meio do futebol.

Mas Higor vou trabalhar nos bastidores, função administrativa, não posso usar em minha vida privada, fora do horário de trabalho, a roupa que desejo?

Não.

O torcedor é torcedor 24/7, não deixa de ser nem dormindo, pois sonha com a sua equipe, nem morto, pois pode ter as cinzas jogadas no estádio.

O desrespeito ao torcedor, ao valores e as cores, daquela torcida podem te fazer não ser contratado, ou ser demitido.

Ninguém nem em uma SAF ou SAD que tem donos, que estariam livres da pressão da torcida, vão querer comprar briga com a sua própria torcida, que compra seus produtos, que vai nos jogos, porque um empregado administrativo acha que pode usar as corres, digo não precisa ser a camisa com o símbolo do rival, para ir fazer um caminhada.

Respeito a torcida, pois ninguém é maior que o clube, para o torcedor e quem se esquece disso é excluído do mundo do futebol 

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Hoje vi essa exposição que está ocorrendo na sede do TRTSP e me fez recordar quando em #1997 é são 24 anos de #justiçadotrabalho entrei na #JCJ as famosas #juntadeconciliaçãoejulgamento com os #juizesclassistas era assim.

A diferença é que já tinha #computadores mas a impressora era matricial pois tinha de ter a assinatura na #atadeaudiencia dos #advogados das #partes e dos #juizes

E aí percebi que já são quase 3 décadas aí tem 3 anos de #estagio dedicados a #defesa dos #direitosdosempregados basicamente, pois por vezes estamos na defesa das empresas. Já que o advogado deve saber atuar dos dois lados da mesa.

Nessa #epoca eu pensava se um dia eu seria tão conhecido como os grandes advogados de quem eu escutava falar e hoje depois de ser visto como referência, nas #materiajornalistica que me citam, penso que estou no caminho para chegar lá, mas, ainda tenho de percorrer o caminho para chegar onde um dia sonhei chegar

#higorbellini
#higormaffeibellini
#maffeibellini
#direito

 

Por Higor Maffei Bellini

 

Eu sou brasileiro e moro no Brasil, mas acho que o que vou escrever também vale para os nossos irmãos portugueses. Se os nossos times não estão nessa final, o que nos importa?

Creio que, do ponto de vista emocional, nada. Não sendo o nosso time na final, não existe aquele elo que nos liga a tal evento. Acompanhamos apenas como mais um espetáculo, desta vez vindo do mundo dos esportes, contudo nada mais do que isso. Pode ser, no entanto, uma "desculpa" para reunir os amigos em um bar ou em casa, para comer, beber e, de vez em quando, olhar a TV com mais entusiasmo, pois o que valerá mesmo serão os amigos.

Pois amanhã, ou até mesmo hoje à noite, ninguém acompanhará os programas esportivos, que serão longos demais, tratando de uma final que não mudará as nossas vidas. Talvez mude para nós, brasileiros, saber quem poderá estar no Mundial de Clubes no ano que vem, mas, ainda assim, não mudará a vida de ninguém ficar vendo meia hora de programa discutindo um impedimento, visto no VAR por 2 centímetros, que o olho humano sequer consegue detectar no calor do jogo, ou discutir se determinado lance era para cartão ou não, pois na sequência a pessoa poderia ter sido expulsa em outro lance se já tivesse um cartão.

Talvez aos nossos irmãos portugueses importe um pouco mais, por estarem na Europa e terem amigos que torcem para alguns dos times envolvidos. Eles poderão ser alvos de brincadeiras pelo torcedor do time vencedor ou atormentar os torcedores do time perdedor.

Mas no final, no frigir dos ovos, ou o que os falantes de língua inglesa chamam de "bottom line", para nós, enquanto simples torcedores, não importa nada ou praticamente nada. Claro que, se formos analisar do ponto de vista comercial, dos valores envolvidos, dos prêmios pagos, do quanto o jogo rendeu de viagens e impostos para a cidade, do quanto fez aumentar o consumo de cerveja, de quantos aparelhos estavam ligados, seria importante.

Pode importar ao gestor, para melhorar o seu time para o próximo ano, pode importar para a imprensa, que precisa nos fazer acreditar que vale alguma coisa para nós, não envolvidos na disputa do título, e que precisa deste comparativo para vender as cotas de publicidade para os nossos campeonatos

Mas, convenhamos, ao torcedor nada disso importa.

 

Por Higor Maffei Bellini 

 

Nessa foto estamos Dona Edna, minha mãe, e eu no jogo do Palmeiras pela taça Libertadores de América, como era chamada, quando eu era mais novo. Hoje só chamam de Taça Libertadores.

Mas o que vale é poder usar o desporto, no caso o futebol, para poder estar em família, no feriado de corpus cristi.

Sei que volta e meia venho com esse tema, mas é porquê é importante para mim, que é como o esporte serve muito mais, para unir as famílias, do que a separar.

Eu ontem levei essa jovem senhora de 75 anos, para o estádio, para comer churros  tomar cafe, ficar do lado do filho e ver o jogo do Palmeiras.

E tenham certeza para, nós o placar era e foi o menos importe, estar em família era o que importavs

 

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