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Direito, gestão e esportes

Direito, gestão e esportes

A materia na integra

 

As Minhas falas na materia:

 

No ano passado, uma jogadora não quis correr o risco de engravidar e encerrou a carreira. Ela poderia jogar mais dois, três anos em alto rendimento, mas preferiu ser mãe. Nenhuma mulher deve ser obrigada a escolher entre ser jogadora ou mãe. Os clubes, como empregadores, devem respeitar a decisão pessoal da atleta", analisa o advogado e gestor esportivo Higor Maffei Bellini, que destaca a importância de o clube oferecer infraestrutura e apoio à atleta antes, durante e depois da gestação.

 

"Tenho uma cliente que é atleta de um clube grande da Série A que está grávida com previsão de parto para agosto e o clube prorrogou o contrato, mas não consegui aumentar o salário dela, corrigido pela inflação. Quero um auxílio-moradia melhor para que ela possa pagar o aluguel e levar o marido junto. Se os jogadores recebem um valor que pode levar a pessoa com quem tem relacionamento, as jogadoras também têm de receber um valor que também permita isso. Esse clube impôs o valor do auxílio-moradia, mas não quis negociar. Ou aceitava ou não tinha conversa. Não podemos deixar de renovar, pois ela precisa do plano de saúde e eles têm de cumprir a legislação", conta Higor.

Por Higor Maffei Bellini

 

Sim é um texto curto, mas que uma matéria espinhosa, no meio desportivo. Por isso é como escalar uma montanha e não apenas subir uma colina como diz a canção cantada maravilhosamente pelo Rei do Rock. A boa-fé pré-contratual, nas negociações com as atletas, seja de qual desporto for.

 

A boa-fé deve estar presente a todo momento, na negociação na execução e no momento pós termino. E deve estar presente em todos os contratos inclusive nos de trabalho esportivo, mas, infelizmente isto não acontece em razão de atividades ou de omissões de ambas as partes, atleta ou clube, e que no caso do esporte pode envolver o empresário que deveria representar uma das partes, mas, que algumas vezes apenas representa aos seus próprios interesses.

 

Não gastei todo o assunto neste texto, por isso não ficou longo, este assunto será tratado em doses homeopáticas, na medida do meu tempo e disponibilidade.

 

Todos aqueles que desejam celebrar um contrato, de qualquer natureza jurídica, devem estar dispostos a negociar os termos deste contrato de boa-fé, em esconder segundas ou terceiras intenções devendo ser claro sobre as suas condições( necessidades, exigências e necessidades) para que a outra parte possa verificar se deseja iniciar as negociações ou se tudo não passará de uma conversa preliminar.

 

Durante este momento preliminar as partes podem e devem ser o mais transparentes possíveis sem fazer promessas que sabe que não terá condições de cumprir, como por exemplo o fornecimento de uma alojamento com quarto e banheiro individual, para cada um dos atletas que serão contratados. Se o clube não dispõe de imóveis, já que um elenco é composto em média com 20 dias, previamente conversados não deve prometer., quartos individuais.  Não deve, também, enviar fotos de imóveis, com piscina, ar condicionado ou churrasqueira,  que sabe que não conseguirá alugar para convencer os atletas assinar.

 

O clube está induzindo as atletas em erro essencial ao local onde ficarão alojadas, o que não pode ser admitido.

 

Como não pode o atleta deixar de informar ao clube que se encontra lesionado,, ou em tratamento de lesão que o impossibilitará de assumir um lugar na equipe que particular dos treinos (já que jogar é opção do técnico) posto que é direito do clube saber se poderá contar com o atleta contratado de forma imediata ou não, se deverá esperar a recuperação, até porque isto influencia em tempo de contrato e em valor de salário.

 

É normal que uma atleta se lesione durante a temporada, ninguém espera que um atleta nunca tenha tido lesão, mas, o que se espera é desde o inicio da conversar o possível novo clube ser informado de que existe uma lesão a ser tratada, até para evitar o desgaste perante a imprensa de apenas saber da lesão em um exame medico, quando a jogadora já acertou o contrato e foi anunciada na imprensa.

 

Estas questão devem ser apresentadas já na primeira conversa até para evitar que as partes percam tempo, com conversas preliminares, para um contrato que não será formalizado em razão das reais condições, por exemplo de moradia ou de saúde do atleta que esta sendo procurado.  O tempo gastos com conversas que serão infrutíferas não volta, tendo sido perdido e como dizem os americanos "tempo é dinheiro" como repor o tempo gasto com negociações que não se iniciam sem a clareza nas conversas.

 

 

 

Por Higor Maffei Bellini 

 

O contrato de trabalho traz obrigação assessoria, como todos os demais contratos.

Uma delas é a da lealdade entre os atletas e os patrocinadores da equipe wmpregadora. Até por isso existe o contrato de licenciamento de imagem, para o caso de algum atleta se esquecer de que não deve marcas concorrente a do empregador.

 

Mas focando apenas na parte na parte moral da situação o atleta não pode ostentar em suas redes sociais postagem usando, segurando ou de qualquer maneira divuldando concorrentes aos patrocinadores.

A lealdade se faz necessária uma vez que o atleta pode ter tantos ou mais seguidores que o patrocínador e uma postagem do concorrente pode por terra todo o esforço do time em divulgar o patrocinador. E sem resultados positivos o contrato pode ser rescindido tirando capital do clube e tirando do atleta a representatividade da Mrca.

 

Sendo assim o atleta jamais deverá ter próximo ss si em fotos ou vídeos marcas concorrente ao patrocinadores que pagam seu salário indiretamente 

 

Por Higor Maffei Bellini 

O Atleta pode pleitear a anulação destas mudanças caso o clube deseje impor a mudança, contra a vontade do atleta. Sendo que as mudanças que podem ser anuladas, não apenas as relativas ao valor do salário pago em dinheiro. Mas, sim, também a todas demais mudanças na remuneração. No salário in natura, que são as utilidades entregues diretamente ao atleta, pelo clube, para elevar a remuneração, sem necessitar elevar o salário pago, por exemplo o fornecimento da alimentação, moradia, o pagamento de aluguel de carro ou o fornecimento de passagens aéreas para ver a família. O clube não pode retirar estes benefícios ou então abaixar por exemplo o valor do auxilio moradia, ou ainda o fixar de forma unilateral. ou ainda, retirando o fornecimento de refeições ou outras situações ofertadas. Este salário in natura é de grande impacto na na remuneração dos atletas de base e do feminino, que também são empregados do clube, mas, que ao contrário do principal masculinos necessitam muito destes complementos para compor a sua remuneração em um patamar que consiga lhes garantir o necessário para pagar as obrigações

 

Muita coisa.

 

A decisão de não deixar o renomado tenista, não vacinado. Em razão da não vacinação demonstra que o esporte não está em uma realidade paralela, o que afeta à sociedade afeta ao esporte, no caso a Covid19.

A prevenção à Covid19 tem se acontecer no seio do mundo esportivo. Mesmo que isto exija não ter eventos ou os ter sem a presença de alguns atletas.

Mas Higor esta nova variante é menos nociva que as outras. Pode ser, espero que seja menos letal mesmo. Mas este argumento não pode servir para que não continuemos a ter medidas para tentar evitar que ela se propague.

E também demonstra que o direito de 1 pessoa, que não deseja a vacina, não pode ser imposto a toda a coletividade que deseja a vacina.

 

Não se vacinar traz consequências no mundo seja do esporte, seja fora dele. E aquele que não deseja a vacina deve saber que as enfrentará, não que será vacinado a força, isso jamais, mas que deixaráde ter permissao de fazer certas atividades. Isso vale para a vacina da covid comp para qualquer outra.

 

 

 

Por Higor Maffei Bellini 

 

Apesar de ser um único torneio a famosa Copinha São Paulo abarca diversas interpretações, competições que estão no mesmos torneio, mas não cuscam a mesma meta.

Na copinha existem times que viajam dias de ônibus para chegar e jogar. Apenas para dar rodagem aos seus jogadores na esperança de negociar algum deles, assim salvando as finanças da equipe.

 

Outros vem de avião xom toda mordomia, visando ganhar a competição em primeiro lugar, para negociar melhor algum dos jogadores, com times do exterior.

E ainda há os que trazem seus atletas para que estes demontrem estarem prontos para jogar na equipe adulta. Ja que estes só aparecem na copinha via de regrar com o contrato profissional assinado, já que com 16 anos este pode ser assinado.

Destas forma é uma equívoco grave, fazer a análise dos resultados na copinha usando a mesma régua e compasso 

Posto que sendo os objetivos diferentes, justificando a afirmação de que existem diferentes competições ao mesmo tempo, o que alguns pensam não ser um existo, para outros será um sucesso absoluto, não levar bora o título da Copa.