Por Higor Maffei Bellini
Olá a todos, espero que vocês e suas famílias estejam bem. E conseguindo preservar a sua saúde neste momento da segunda onda da Covid, enquanto a vacina não chega para todos. O que esperamos que aconteça no menor tempo possível, para voltarmos a ter uma vida normal, já que eu não gosto deste novo normal afastado dos estádios de futebol, sem saber que os jogos acontecerão ou não.
Aqui na cidade de São Paulo onde o autor deste blog reside, estamos na zona laranja, que se inicia na segunda feira dia 01 de Março de 2021, segundo esta zona existe uma restrição na permissão para a ocorrência actividades comerciais e esportivas https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/governo-do-estado-faz-23a-reclassificacao-do-plano-sp-2/ que somente passaram a poder aconter obedecendo aos seguintes requisitos (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/02/26/governo-de-sp-regride-capital-paulista-e-outras-tres-regioes-a-fase-laranja-da-quarentena-que-veta-funcionamento-de-bares.ghtml):
Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido. No entanto, bares que servem comida (operam como restaurantes) podem funcionar.
Capacidade de ocupação: 40% em todos os sectores.
Funcionamento máximo: 8 horas por dia.
Horário de fechamento: atendimento presencial das 6h às 20h.
Lojas de conveniência só podem vender bebida até 20h
Parques estaduais podem abrir
Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.
Não discordamos da reclassificação, até porque sou advogado e não médico, biólogo ou formado em qualquer especialidade que me permita tecer uma consideração técnica, sobre o tema. O que discordamos é que esta reclassificação ao menos até onde se tenha noticia, não venha a impedir a realização dos jogos de futebol, na cidade de São Paulo, pelo campeonato Paulista de futebol.
Mas desejamos levantar uma questão que é relativa ao desporto, que é porque pode existir uma partida de futebol que irá ter o seu inicio as 19:15h ou seja que irá terminar as 21:00h (https://globoesporte.globo.com/sp/futebol/campeonato-paulista/noticia/fpf-rejeita-pedido-do-palmeiras-e-mantem-derbi-com-corinthians-no-dia-3-de-marco.ghtml ) se somente pode acontecer as atividades até as 20h, por qual razão existe essa exceção para o futebol?
Se é valido para o futebol, qualquer actividade comercial, como por exemplo uma aula ministrada em uma academia de futebol, para nos mantermos no mesmo desporto, iniciada as 19:59 poderia se estender até as 21:59h já que o tempo de duração de um jogo com os descontos acaba por girar em torno de 2h, ou então para uma locação de uma quadra de futebol de salão ou socity ou ainda de fut7?
Entendemos que sim, já que somos todos iguais perante a Lei, segundo a Constituição Federal do Brasil, não pode ser concedida uma exceção para a realização de um partida, de futebol, terminar em um período posterior ao horário de restrição e outra tendo de encerrar no exato momento previsto para o termino da actividade.
No estado do Paraná as partidas de futebol, em razão da ação do governo estadual, não aconteceram pelo campeonato paranaense de 2021, como observamos pelas seguintes noticias: Ação do MP frustra início do Campeonato Paranaense, com apenas um jogo disputado e futuro incerto (https://globoesporte.globo.com/pr/futebol/campeonato-paranaense/noticia/acao-do-mp-frustra-inicio-do-campeonato-paranaense-com-apenas-um-jogo-disputado-e-futuro-incerto.ghtml) e Após veto da prefeitura, jogo entre Londrina e Maringá pelo Paranaense é suspenso (https://globoesporte.globo.com/pr/futebol/campeonato-paranaense/jogo/27-02-2021/londrina-maringa.ghtml ) e Devido ao novo decreto a partida entre Paraná Clube e FC Cascavel (http://www.paranaclube.com.br/noticias/jogo-adiado )está cancelado que demonstra uma coerência, posto que se existe limitação para todo o restante da população, para as demais actividades económicas, o futebol enquanto atividade económica não viver isolada em uma bolha acontecendo normalmente, enquanto todas as demais estão suspensas.
Esta coerência não é encontrada no estado de São Paulo e nas cidades bandeirantes, já que o futebol continua a ser permitido, depois do horário estabelecido para o encerramento das atividades.
E a ocorrência de uma partida de futebol gera sempre acumulo de pessoas, seja na casa umas das outras para ver os jogos, sejam em bares e restaurantes ou ainda em lojas de conveniência, onde a pessoas ficam reunidas em seus carros, ou fora destes bebendo o que entender conveniente escutando aos jogos e confraternizando na vitória ou na derrota.
Prezados observem que o que desejamos é coerência por parte de quem dirige, os orgãos públicos, no sentido de que ou se inicie as partidas de futebol, mais cedo e tudo bem que isto gere problemas para as empresas que compraram o direito de transmissão, que teriam de mudar a sua grade. Ou então que se permitam que as outras atividades, que iniciarem a sua atividade antes do prazo final possam encerrar as suas atividade depois do horários e apenas quando terminarem os seus serviços, já que ter de encerrar antes também lhes causa prejuizo, imagina deixar de atender a uma turma que iniciaria a sua actividade as 19:45h para encerrar as 21:45h ou as 22h. O que não pode acontecer é liberar o futebol profissional terminar depois das 20H e impedir uma academia de futebol de fazer o mesmo.
Sabemos que esta questão sobre os motivos pelos quais uma atividade pode continuar a ser exercida depois do horário determinado para o final de todas as atividades em uma determinada região, quem deve responder é a autoridade municipal ou estadual, mas a questão precisa ser levantada para ser respondida, por quem de direito.